O desenvolvimento da educação básica no Amapá de 1991 a 2003: da retórica à prática

Resumo

Este artigo apresenta uma análise do desenvolvimento da educação básica no Amapá, desde a sua estadualização de fato – em 1991, quando tomou posse o primeiro governador eleito – até 2003, último ano previsto para a vigência do Plano Decenal de Educação do Estado. Com quase um quarto da população de analfabetos e um quadro de contínuo aumento populacional, uma das grandes demandas, no início da década, era a de melhores índices na educação básica. Neste encalço, são analisadas a elaboração e a implementação das principais propostas do poder público estadual para o desenvolvimento da educação básica no estado e mensurados os avanços destas propostas. A pesquisa é quali-quantitativa e, metodologicamente, interagem os métodos histórico e estatístico, mediante os quais se buscou reconstruir um processo para obter generalizações históricas, indo diretamente às fontes primárias, complementando com a análise estatística de cinco indicadores educacionais. Os resultados assinalam que no Amapá, assim como no Brasil, era comum, na década de 1990, o discurso oficial sobre a erradicação do analfabetismo e a oferta de educação pública de qualidade com gestão democrática. Contudo, os avanços alcançados foram insuficientes e não significaram, necessariamente, resultados qualitativos, dados os altos índices de reprovação e evasão escolar. O poder público do Amapá planejou e determinou os rumos da educação básica pública, no entanto, os resultados não são decorrentes de processos democraticamente participativos, tampouco alteraram, significativamente, o status quo da estrutura social do Amapá.