Lei Rubem Braga e a EPC: o motor do trabalho da economia criativa em Vitória-ES

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153274

Palavras-chave:

Economia Criativa, Economia Política da Comunicação, Lei Rubem Braga, Políticas Culturais

Resumo

Este estudo tem como objetivo analisar o papel da Lei Municipal 3.730 ou Lei Rubem Braga (LRB) da capital Vitória-ES como fomento da Economia Criativa do município, partindo da lente teórica da Economia Política da Comunicação para análise da Economia Criativa. Trata-se de Estudo de Caso, com coleta de dados documental, por meio de duas reportagens de um Jornal local capixaba em conjunto com a própria LRB, e com dados institucionais sobre economia criativa no Espírito Santo, com análise de caráter interpretativo. Como resultado, tem-se o recente panorama, onde existe um prejuízo no trabalho da economia criativa e seus setores correlacionados, em Vitória, desde a suspensão dos editais, em 2016. Conclui-se, por meio de análise da LRB, que a economia criativa em Vitória ainda é muito dependente do controle estatal.

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Biografia do Autor

  • Priscila Bueker Sarmento, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

    Mestranda do Programa de Pós- Graduação em Comunicação e Territorialidades da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Integrante do Núcleo de Pesquisa e Ação Observatório da Mídia: direitos humanos, políticas, sistemas e transparência (UFES/CNPq).

  • José Edemir da Silva Anjo, Universidade Federal de Lavras (UFLA)

    Mestre em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Espírito Santo (PPGAdm/UFES). Doutorando em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Especialista em Gestão Pública pela UFES. Pesquisador do Grupo de Estudos em Criatividade e Inovação (GECI/CNPq). Email: edemir-sa@hotmail.com

Referências

ANJO, J. E. S. Economia política da comunicação e os reflexos das políticas públicas no setor audiovisual capixaba. Temática, v. 14, n. 9, p. 67-83, 2018.

ALVES, E. P. M. Cultura, mercado e desenvolvimento: a construção da agenda contemporânea para as políticas culturais. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, p. 185-193, 2014a.

ALVES, E. P. M. As políticas culturais e a expansão dos mercados de cultura no Brasil: os usos teóricos e práticos do conceito/tema de economia criativa. Desigualdade & Diversidade, v. 14, p. 39-73, 2014b.

BAYARDO, R. Indústrias criativas e políticas culturais: perspectivas a partir do caso da cidade de Buenos Aires. In: Políticas culturais: informações, territórios e economia criativa / organização de Lia Calabre; tradução de Carmen Carballal. – São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2013. Disponível em: http://culturadigital.br/politicaculturalcasaderuibarbosa/files/2015/02/Pol%C3%ADticas-Culturais-informa%C3%A7%C3%B5es-territ%C3%B3rios-e-economia-criativa.pdf. Acesso em 04.dez.2018.

BENDASSOLLI, P.; WOOD JR. T.; KIRSCHBAUM, C.; CUNHA, M. P. Indústrias Criativas: definição, limites e possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 49, n. 1, p. 10-18, 2009.

BENDASSOLLI, P. F.; BORGES-ANDRADE, J. E. Significado do trabalho nas indústrias criativas. Revista de Administração de Empresas, v. 51, p. 143-159, 2011.

BRESSAN, Flávio. O método do estudo de caso. Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado- FECAP: Administração on- line. v.1, n.1, jan./fev./mar. 2000. Disponível em: http://www.fecap.br/adm_online/art11/flavio.htm . Acesso em: 01. dez. 2018.

DILÉLIO, R. C. Economia criativa e a nova agenda econômica: o sentido da abordagem classificatória para um fenômeno contemporâneo. Ciências Sociais Unisinos, v. 50, N. 3, p. 206-217, 2014.

FERREIRA, F.; JAMBEIRO, O. Fomentando as Indústrias Criativas: uma Análise das Políticas Federais para o Audiovisual no Brasil. Revista Extraprensa (USP), v. 9, p. 90-100, 2014.

FIRJAN. Mapeamento da Indústria Criativa no Brasil. Rio de Janeiro: FIRJAN, 2016.

GIL, A. C . Métodos e técnicas de pesquisa social. 6. ed., São Paulo : Atlas,2008.

IDEIES. Mapeamento da Indústria Criativa no Espírito Santo. Vitória: FINDES, 2017.

IJSN. Economia criativa no Espírito Santo: Painel de Indicadores. Vitória: IJSN. 2016.

JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. Compreendendo as Indústrias Criativas de Mídia: contribuições da economia política da comunicação. Revista Comunicação Midiática, v.7, n.3, p.178-194, 2012.

JAMESON, F. Pós-Modernidade e Sociedade do Consumo. Tradução de Vinicius Dantas. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo n.°12, pp. 16-26, jun. 85. Disponível em: http://dtllc.fflch.usp.br/sites/dtllc.fflch.usp.br/files/Jameson%20-%20Pos-modernidade%20e%20sociedade%20de%20consumo.pdf . Acesso em 04.dez.2018.

JUVENCIO, E. R. A; SILVA, C.B; CARMO, G.T. Entre avanços e entraves, uma dicotomia: reflexões sobre a política cultural “Lei Rubem Braga” do município de Vitória no Espírito Santo. Temática, v. 12, n. 09, p. 26-38, 2016.
LOPES, R. S. Uma nova agenda para a cultura: o discurso da economia criativa no governo Rousseff. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, A.; CALABRE, L. Políticas Culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 173-199.

MARÇAL, M. C. C.; MELLO, S. C. B. ; CORREA, M. I. S.; SOUZA, A. C. R. A experiência do primeiro ano de institucionalização da política pública “Economia Criativa” em Pernambuco. Políticas Culturais em Revista, v. 7, p. 228-248, 2014.

MARQUES-DE-MELO, J. Economia Política da Comunicação no Brasil de 1923-2008 - Precursores, pioneiros, baluartes e vanguardistas. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.32, n.1, p. 15-31, 2009.

MATTELART, A. História das Teorias da Comunicação. Trad. de Luis Paulo Rouanet. São Paulo: Loyola, 1999.

MENEZES, R. A. G.; BATISTA, P. C. S.. Medidas de Políticas Públicas para as Indústrias Criativas. Políticas Culturais em Revista, v. 8, p. 185-205, 2015.

MIÈGE, B. As indústrias culturais e mediáticas: uma abordagem sócio-econômica (traduzido). Revista Matrizes, São Paulo: v.1, n. 1, out. 2007. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/view/38176/40903 . Acesso em 03. jan. 2018.

MORAIS, K.; JAMBEIRO, O.; FERREIRA, F. O audiovisual no campo da economia política da comunicação: abordagens, métodos e notas para uma agenda de pesquisa. Revista Extraprensa (USP), São Paulo, v. 10, n. 2, p. 04-23, 2017.

MOSCO, V. The Political Economy of Communication. 2. ed. London: SAGE, 2009.

NEUTGEM, A. V.; DELLAGNELO, E. H. L. Cultura, Estado e Mercado: uma análise da representação de economia criativa no Anexo I do Plano da Secretaria da Economia Criativa. Políticas Culturais em Revista, v. 9, p. 511-534, 2016.

NEVES, M. Jornal Século Diário. Suspensão de editais da Lei Rubem Braga enfraquece a produção cultural em Vitória: último edital da lei de incentivo à produção artística da Capital foi lançado em 2015, quando foram feitas mais de 200 inscrições. Publicado em 28. fev.2018. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/produtores-criticam-decisao-da-prefeitura-de-suspender-editais-da-lei-rubem-braga . Acesso em 04. dez. 2018a.
¬¬¬___________.Edital da Lei Rubem Braga será lançado este ano com reformulações: Garantia é da prefeitura de Vitória, que afirma ter ouvido produtores e artistas para efetivar mudanças da lei de incentivo à cultura. Disponível em: http://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/edital-da-lei-rubem-braga-sera-lancado-este-ano-com-reformulacoes . Acesso em 04.dez.2018b.

REBOUÇAS, J. E. Estudos e práticas da economia (e da) política de comunicações na América Latina. Comunicação, Mídia e Consumo. São Paulo, v. 2, n.5, p. 65-89, 2005.

ROCHA, G. O fomento do acesso a cultura à população por meio de institutos privados. Trabalho de conclusão apresentado ao curso Gestão de Projetos Culturais e Organização de Eventos. Centro de Estudos latino-americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC). ECA/ USP: São Paulo, 2010. Disponível em: https://paineira.usp.br/celacc/sites/default/files/media/tcc/134-463-1-PB.pdf. Acesso em 18. dez.2018.

RUBIM, A. A. C. Políticas Culturais: entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, G. Teoria e política da cultura: visões multidisciplinares. Salvador: Edufba, 2007, p. 139-158.

RUBIM, A. A. C. Políticas culturais do governo Lula / Gil: desafios e enfrentamentos. Revista Intercom – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, v.31, n.1, p. 183-203, 2008.

RUBIM, A. A. C. As políticas culturais e o governo Lula. São Paulo: Perseu Abramo, 2011.

SARMENTO, P.B; SOUZA, R.B.R. O Jornalismo Popular Alternativo do Século Diário: contra-hegemonia na imprensa capixaba online. Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. XXIII Congresso de Ciências da Comunicação na Região Sudeste, 2018 (Anais). Disponível em: http://portalintercom.org.br/anais/sudeste2018/resumos/R63-0165-1.pdf . Acesso em 16. ago. 2018.

SILVA, R.M.D. As políticas culturais brasileiras na contemporaneidade: mudanças institucionais e modelos de agenciamento. Revista Sociedade e Estado, Brasília, v. 29, n. 1, p. 199-224, 2014.

SOUSA, H. Comunicação, economia e poder. Porto: Porto Editora, 2006.

UNCTAD. Economia Criativa: uma opção de desenvolvimento viável. Relatório de economia criativa 2010. São Paulo: Itaú Cultural, 2012.

VITÓRIA. Lei nº 3.730, de 5 de junho de 1991. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://sistemas.vitoria.es.gov.br/webleis/consulta.cfm?id=127015 . Acesso em: 27. dez. 2018.

________. Lei Rubem Braga. Disponível em: http://www.vitoria.es.gov.br/prefeitura/lei-rubem-braga . Última atualização em 07.abr.2015. Acesso em: 27.dez.2018.

WILLIAMS, R. Cultura. São Paulo: Paz e Terra. 2° Ed, 2000.

ZALLO, R. Economía de la comunicación y la cultura. Madri: Editorial Akal, 1988.

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Publicado

2019-10-17

Edição

Seção

GT1 - Produção, circulação e fruição de bens culturais

Como Citar

Sarmento, P. B., & Anjo, J. E. da S. (2019). Lei Rubem Braga e a EPC: o motor do trabalho da economia criativa em Vitória-ES. Revista Extraprensa, 12, 78-95. https://doi.org/10.11606/extraprensa2019.153274