Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v13i3p161-181

Palavras-chave:

Iniciativas de democracia digital, Transparência pública on-line, Participação política on-line

Resumo

Iniciativas de democracia digital são produto da interação entre expectativas da sociedade, prioridades dos governos, vontade dos atores envolvidos, obrigação legal e viabilidade tecnológica. Este artigo apresenta os resultados de prospecção das iniciativas de democracia digital mantidas pelo governo federal em 2017, que identificou 119 delas em funcionamento. Desse total, 47,1% tinham como principal objetivo a promoção da transparência pública, 23,5% contavam com a participação de atores da sociedade em decisões, 23,5% procuravam fornecer informações e oportunidades para a educação das pessoas para a cidadania, e 5,9% proviam informações e meios para que cidadãos tivessem acesso à justiça. Não houve iniciativas para a promoção da deliberação pública.

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Biografia do Autor

  • Maria Paula Almada, Universidade Federal da Bahia

    Bolsista Capes de pósdoutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

  • Rodrigo Carreiro, Universidade Federal da Bahia

    Bolsista Capes de pósdoutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital.

  • Samuel Rocha Barros, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

    Professor adjunto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

  • Wilson da Silva Gomes, Universidade Federal da Bahia

    Professor titular da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

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Publicado

2019-12-26

Edição

Seção

Em Pauta/Agenda

Como Citar

Democracia digital no Brasil: obrigação legal, pressão política e viabilidade tecnológica. (2019). MATRIZes, 13(3), 161-181. https://doi.org/10.11606/issn.1982-8160.v13i3p161-181