Os ministros juristas do TSE

Uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira

Autores

  • Ralph André Crespo Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • Vitor de Moraes Peixoto Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672

Palavras-chave:

Tribunal Superior Eleitoral, Composição do TSE, Ministros Juristas

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de estudar os advogados escolhidos para ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – os chamados de ministros juristas, conforme classificação do próprio tribunal. Trata-se de um trabalho predominantemente descritivo onde se verificou as listas tríplices apresentadas aos Presidentes da República entre 2008 e 2018 para escolha destes ministros. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o TSE será composto, no mínimo, por sete ministros: três provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois escolhidos dentre os advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral; dois conceitos entendidos como abertos e subjetivos. Foram analisados fatores relevantes no perfil dos ministros escolhidos que sinalizassem para um padrão de escolha, utilizando-se na análise as variáveis sexo, formação acadêmica e vínculo familiar. Constatou-se que a maioria dos escolhidos é do sexo masculino, porém a formação acadêmica com doutorado e pertencimento às famílias com magistrados não se apresentaram como fatores determinantes nas escolhas. Ainda em relação à formação acadêmica, nenhum dos indicados e escolhidos tinha em seus currículos especialização em direito eleitoral.

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Biografia do Autor

  • Ralph André Crespo, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Doutorando e Mestre em Sociologia Política pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Advogado graduado na Universidade Cândido Mendes – Campos dos Goytacazes – RJ. Lattes: http://lattes.cnpq.br/7250750885312461

  • Vitor de Moraes Peixoto, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Doutor e Mestre pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Professor
    associado da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Lattes: http://
    lattes.cnpq.br/4676437210734787

  • João Gabriel Ribeiro Pessanha Leal, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

    Graduando do curso de Administração Pública na Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Lattes: http://lattes.cnpq.br/9277299850069272

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Publicado

2019-12-23

Edição

Seção

Dossiê: "Campo jurídico e política"

Como Citar

Os ministros juristas do TSE: Uma análise da escolha de advogados para atuarem como ministros da Corte eleitoral brasileira. (2019). Plural, 26(2), 49-73. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165672