Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do direito em conflitos ambientais

A contribuição do pragmatismo de John Dewey

Autores

  • Cristiana Losekann Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165679

Palavras-chave:

Mobilização do direito, Sistema de justiça, Ação coletiva, Pragmatismo, Conflitos ambientais

Resumo

No presente artigo revisitamos os estudos da Teoria do Processo Político e da Teoria da Mobilização Legal, apontando os esquemas analíticos promissores dessas duas abordagens, mas também observando os problemas e ausências dessas teorias frente às observações que temos apreendido do nosso trabalho de campo em conflitos ambientais. Assim, propomos a introdução da perspectiva pragmatista de John Dewey e do aprofundamento do conceito de performance para compreender como ocorrem as interações entre atores nesses conflitos e como elas podem criar coalizões de enfrentamento. Pensar as interações de litigância a partir da formação de performances coordenadas constituídas por experiências compartilhadas do problema pode ser útil para entendermos a realização do confronto através de mecanismos relacionais que criam processos de contestação importantes no Brasil das últimas décadas.

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Biografia do Autor

  • Cristiana Losekann, Universidade Federal do Espírito Santo

    Doutora em Ciência Política pela UFRGS e Professora da Universidade Federal do Espírito Santo.

Referências

Alonso, Angela. Repertório, segundo Charles Tilly: História de um Conceito. Revista Sociologia & Antropologia, v. 2, n. 3, p. 21-41, 2012.

Andersen, Ellen Ann. Out of the closets and into the courts: Legal opportunity structure and gay rights litigation. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2006.

Arantes, Rogério Bastos. Direito e Política: O Ministério Público e a Defesa dos Direitos Coletivos. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 14, n. 39, p. 83-102,1999.

Arantes, Rogério Bastos. Ministério Público e Política no Brasil. São Paulo: Educ/Sumaré, 2002.

Barclay, Scott, et al. “Two spinning wheels: studying law and social movements”. In: Sarat, Austin (org.). Special Issue: Social Moviments/Legal Possibilities. Bingley, Emerald Group Publishing Limited, 2001, p.1-17.

Benford, Robert, Scott Hunt, Scott. “Cadrages en conflit. Mouvements sociaux et problèmes sociaux”, In: Cefaï, Daniel; Trom, Danny (sous la dir.). Les formes de l’action collective, op. cit., 2001, p. 163-194.

Bissoli, Luiza D. A rotulagem dos transgênicos como ganho institucional via mobilização do direito. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação (Bacharelado em Ciências Sociais), Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Vitória-ES, 76 f, 2014.

Bourdieu, Pierre. “A força do Direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico”. In: Bourdieu, Pierre. O Poder Simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989, p. 209-254.

Burstein, Paul. Legal mobilization as a social movement tactic: the struggle for equal employment opportunity. American Journal of Sociology, v. 96, n.5, p. 1201-1225, 1991.

Cefaï, Daniel. Como nos mobilizamos? A contribuição de uma abordagem pragmatista para a sociologia da ação coletiva. Dilemas. Revista de Estudos de Conflitos e Controle social, v. 2, n. 4, p.11-48, 2009.

Cefai, Daniel. Públicos, Problemas Públicos, Arenas Públicas… O que nos ensina o pragmatismo (Parte 2). Novos estud. CEBRAP, São Paulo, v. 36, n. 2, p. 129-142, Oct. 2017

Edelman, Lauren B.; Leachman, Gwendolyn; Mcadam, Doug. On law, organizations, and social movements. Annual Review of Law and Social Science, v. 6, p. 653-685, 2010

Epp, Charles R. The rights revolution: Lawyers, activists, and supreme courts in comparative perspective. Chicago: University of Chicago Press, 1998.

Fuentes, Marcela. “Performance, politics and protest”. In: Taylor, Diana; Steuenagel, Marcos (orgs.). What is performance studies. 2003, sem página. Book online. Disponível em: http://scalar.usc.edu/nehvectors/wips/table-of-contents-eng Acesso em: 27/10/2019

Hanagan, Michael P.; Moch, Leslie Page; Brake, Wayne te (Ed.). Challenging authority: The historical study of contentious politics. University of Minnesota Press, 1998.

Harlow, Carol; Rawlings, Richard. Pressure through law. London: Routledge, 1992.

Hilson, Chris. New Social Movements: The Role of Legal Opportunity. Journal of European Public Policy v.9, n.2, p. 238-255, 2002.

Hilson, Chris. Framing the Local and the Global in the Anti-nuclear Movement: Law and the Politics of Place. Journal of Law and Society, v. 36, n. 1, p. 94-109, 2009.

Hilson, Chris. “UK Climate Change Litigation: Between Hard and Soft Framing”. In: Farrall, S., Ahmed, T. and French, D. (eds.) Criminological and legal consequences of climate change. Oñati International Series in Law and Society (1). Hart Publishing, Oxford, pp. 47-61. ISBN 9781849461863 p. 47-61, 2012.

Israël, Liora. Resistir pelo direito? Advogados e magistrados na Resistência francesa (1940-1944). Prisma Jurídico, v. 10, n. 1, p. 61-92, 2011.

Jasper, James. The art of moral protest. Culture, biography, and creativity in social movements. Chicago: University of Chicago Press, 1997.

Jasper, James. Book Review: A Theory of Fields. Cultural Sociology, v. 8, n. 2, p. 212-213, 2014a.

Jasper, James. Protest: A cultural introduction to social moviments. Cambridge, Polity Press 2014b.

Keck, Margareth E.; Sikkink, Kathryn. Activists Beyond Borders: Advocacy Networks in International Politics. Ithaca: Cornell University Press, 1998.

Kitschelt, Herbert P. Political opportunity structures and political protest: Anti-nuclear movements in four democracies. British journal of political science, v. 16, n. 01, p. 57-85, 1986.

Kriesi, Hanspeter (org.) New social movements in Western Europe: A comparative analysis. Minneapolis: University of Minnesota Press, 1995.

Losekann, Cristiana. Mobilização do direito como repertório de ação coletiva e crítica institucional no campo ambiental brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 56, n. 2, p. 311-349, jun. 2013.

Losekann, Cristiana. A política dos afetados pelo extrativismo na América Latina. Rev. Bras. Ciênc. Polít. n.20, pp.121-164, 2016.

Maia, Aline Borghoff. Ministério Público, megaempreendimentos e conflitos socioambientais: a atuação no litígio entre pescadores artesanais e a indústria do petróleo na Baía de Guanabara - RJ. Dissertação de mestrado, Programa de Pós-graduação de Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, 2014.

Mcallister, Lesley K. Making Law Matter: Environmental Protection and Legal Institutions in Brazil. Stanford: Stanford University Press, 2008.

Mccann, Michael. Law and Social Movements: Contemporary perspectives. Annu. Rev. Law Soc. Sci, v. 2, 17–38, 2006.

Mccann, Michael. Rights at Work: Pay equity reform and the politics of legal mobilization. Chicago: University of Chicago Press, 1994.

Maciel, Débora Alves. Ministério Público e sociedade: a gestão dos conflitos ambientais em São Paulo. Tese de doutorado em Sociologia. FFLCH, USP, 2002.

Maciel, Débora Alves. Ação Coletiva, Mobilização do Direito e Instituições Políticas: O Caso da Campanha da Lei Maria da Penha. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 77, p. 139-170, 2011.

Maciel, Débora Alves; Prata, Paula da Silva Brito. Movilización por nuevos derechos y cambio legal: la Campaña por la Ley Maria da Penha. Política. Revista de Ciência Política, v. 49, n. 1, p. 139-170, 2011.

Mcadam, Doug; Tarrow, Sidney; Tilly, Charles. Dynamics of contention. Cambridge: Cambridge University, 2001.

Pleyers, Geoffrey. Alter-globalization: Becoming actors in a global age. Cambridge: Polity Press, 2010.

Rootes, Chris. Shaping collective action: structure, contingency and knowledge. The political context of collective action, London: Routledge, 1997, p. 81-104.

Rosemberg, Gerald. The Hollow hope: can courts bring about social change? Chicago: The University of Chicago Press, 1992.

Rubin, Eva R. Abortion, politics, and the courts: Roe v. Wade and its aftermath. Westport: Praeger Pub Text, 1987.

Rucht, Dieter. “Movement allies, adversaries, and third parties”. In: Snow, David; Soule, Sarah; Kriesi, Hanspeter (eds). The Blackwell companion to social movements. Blackwell Publishing, 2004, p. 197-216.

Sadek, Maria Tereza (org.). O Ministério Público e a Justiça no Brasil. São Paulo: Sumaré/Idesp, 1997.

Sarat, Austin; Scheingold, Stuart A. Cause lawyering: Political commitments and professional responsibilities. Oxford: Oxford University Press, 1998.

Sarat, Austin; Scheingold, Stuart A. (Ed.). Cause lawyers and social movements. Stanford: Stanford University Press, 2006.

Scheingold, Stuart A. The politics of rights: Lawyers, public policy, and political change. Ann Arbor: University of Michigan Press, 2010.

Sikkink, Kathryn. “La dimensión transnacional de la judicialización de la política en América Latina”. In: Sieder, Rachel, Schjolden, Line; Angell, Alan (orgs.). La judicionalización de la política en América Latina. Centro de Investigaciones y Estudos Superiores en Antropología Social, México, 2011, p.283-314.

Vanhala, Lisa. Making Rights a Reality? Disability Rights Activists and Legal Mobilization. Cambridge: Cambridge University Press, 2011.

Vanhala, Lisa. Legal opportunity structures and the paradox of legal mobilization by the environmental movement in the UK. Law & Society Review, v. 46, n. 3, p. 523-556, 2012.

Vianna, Luiz Werneck (org). A Democracia e os Três Poderes no Brasil. Belo Horizonte/Rio de Janeiro: Editora UFMG/IUPERJ/FAPERJ, 2002.

Vianna, Luiz Werneck; Burgos, Marcelo Baumann. Entre Princípios e Regras: Cinco Estudos de Caso da Ação Civil Pública. Dados, v. 48, n. 4, p. 777-843, 2005.

Wilson, Bruce M.; Cordero, Juan Carlos Rodríguez. Legal Opportunity Structures and Social Movements The Effects of Institutional Change on Costa Rican Politics. Comparative Political Studies, v. 39, n. 3, p. 325-351, 2006.

Taylor, Diana. The Archive and the Repertoire: Performing Cultural Memory in the Americas. Durham: Duke University Press, 2003

Tilly, Charles. Regimes and repertoires. University of Chicago Press, 2010.

Tilly, Charles. Contentious Performances. New York: Cambridge University Press, 2008.

Tilly, Charles; Tarrow, Sidney. Contentious Politics. London: Paradigm Publishers, 2007.

Zemans, Francês Kahn. Legal Mobilization: The Neglected Role of the Law in the Political System. The American Political Science Review, v. 77, n. 3, p. 690-703, 1983.

Publicado

2019-12-23

Edição

Seção

Dossiê: "Campo jurídico e política"

Como Citar

Losekann, C. (2019). Performances coordenadas e experiências compartilhadas na mobilização do direito em conflitos ambientais: A contribuição do pragmatismo de John Dewey. Plural, 26(2), 174-199. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165679