A Reforma agrária como elemento base para um relevante movimento territorial em Feira de Santana-Ba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.11606/rdg.v39i0.161416

Palavras-chave:

Movimento social, Acampamento, Território, Reforma agrária

Resumo

O presente trabalho pretende analisar a situação sócio jurídica das famílias acampadas em uma fazenda pertencente ao Estado da Bahia. A propriedade era utilizada por uma empresa pública conhecida pelo nome de Empresa Baiana de Desenvolvimento Rural – EBDA, como uma estação experimental, para desenvolvimento de assistência técnica, pesquisa e extensão agrícola. Utilizamos para observação o estudo de legislação, bem como, documentos que estão diretamente relacionados com a propriedade. Buscaremos dados na titulação da propriedade, informações na legislação urbana de Feira de Santana e, no plano diretor do município, enriquecendo o texto com elementos importantes da realidade feirense, principalmente no que se refere a localização. Trata-se de uma área de terra onde está localizado um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, essas pessoas reivindicam o assentamento delas sobre a área. Por ser terra pública, transformar a fazenda em assentamento torna-se um desafio complexo, uma vez que os bens públicos se submete a leis mais rígidas. Observaremos a proposta de reforma agrária oferecida pelo MST, que propõe um programa de reforma agrária diverso do implantado pelo Estado brasileiro. Sendo a proposta uma ferramenta de uso coletivo, uma vez que não só o MST seria o único defensor da ideia proposta, mas a sociedade, levantando essa bandeira como objetivo de ver a reforma agrária ser realizada.

 

PALAVRAS-CHAVE: Terra Públicas; Reforma Agrária; Assentamento

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

BAHIA. Lei nº13.204 de 11 de Dezembro de 2014. Modifica a Estrutura Organizativa da Administração Pública do Executivo Estadual e da das Outras Providências. Disponível em: http://leisestaduais.com.br/ba/lei-ordinaria-n-13204-2014-bahia-modifica-a-estrutura-organizacional-da-administracao-publica-do-poder-executivo-estadual-e-da-outras-providencias. Acesso em: 30/01/2019.

FEIRA DE SANTANA, Lei complementar nº 75, de 20 de junho de 2013. Fixa os limites interdistritais, amplia o perímetro urbano e delimita 06 (seis) novos bairros do distrito sede do município de Feira de Santana e dá outras providências. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/ba/f/feira-de-santana/lei complementar/2013/8/75/lei. Acesso em: 30/01/2019.

FEIRA DE SANTANA. Projeto de Lei do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Territorial de Feira de Santana. Abril de 2018. Disponível em: http://feiradesantana.ba.leg.br/wp-content/uploads/2018/08/Plco20180003-PDDU.pdf. Acesso em: 30/01/2019.

FERNANDES, B. M. Entrando nos territórios do território. In: PAULINO, E. T.; FABRINI, J. E. (Org.). Campesinato e Território em Disputa. 1ª Edição.São Paulo: Expressão Popular, 2008.

FERNANDES, B. M. Sobre a tipologia de territórios. In: SAQUET, Marcos Aurélio; SPOSITO, Elizeu Savério (Org.). Território e Territorialidades: Teoria, Processos e Conflitos. São Paulo: Expresão Popular, 2009. p. 197-215.

GOTTMANN, J. A evolução do conceito de território. Boletim Campineiro de Geografia, V.2, N.3, 2012. Disponível em: http://agbcampinas.com.br/bcg/index.php/boletim-campineiro/issue/view/v.%202%2C%20n.%203%2C%202012. Acesso em: 25 de outubro de 2019.

SAQUET, M. A. Por uma abordagem territorial. In: (Org.). Território e Territorialidades: Teoria Processos e Conflitos. São Paulo: Editora Expressão Popular, 2009. p. 73-94.

THIOLLENT, M. Metodologia da pesquisa-ação. 18 ed. São Paulo: Cortez, 2011.

Downloads

Publicado

2020-06-26

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

A Reforma agrária como elemento base para um relevante movimento territorial em Feira de Santana-Ba. (2020). Revista Do Departamento De Geografia, 39, 38-47. https://doi.org/10.11606/rdg.v39i0.161416