Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos?

Autores

  • Eduardo Tomasevicius Filho Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p133-149

Palavras-chave:

Inteligência artificial, Direitos da personalidade, Direito à privacidade, Internet, Controle social

Resumo

A inteligência artificial surgiu concomitantemente com a eletrônica e a ciência da computação na década de 1950. Tem sido aplicada cada vez mais em diversas áreas e potencializou-se com a maior capacidade de armazenamento e tráfego de dados pela Internet. Todavia, especialmente em 2018, ampliou-se a percepção da sociedade para os efeitos positivos e negativos do emprego dessa tecnologia, do ponto de vista não apenas político, mas também dos direitos da personalidade, sobretudo o direito à privacidade. Neste artigo, faz-se a apresentação da inteligência artificial, os problemas que esta pode causar às pessoas e os desafios dos direitos da personalidade na defesa da dignidade humana.

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Biografia do Autor

  • Eduardo Tomasevicius Filho, Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito

    Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.

Referências

ALISSON, Elton. “Internet dos animais” entrará em operação em 2019. Agência FAPESP, São Paulo, 30 nov. 2018. Disponível em: <http://agencia.fapesp.br/internet-dos-animais-entrara-em-operacao-em-2019/29317/>. Acesso em: 2 dez. 2018.

ALVES, Gabriel. Inteligência artificial supera médicos ao ver exames de imagem. Folha de S.Paulo, São Paulo, 22 fev. 2018. Equilíbrio e Saúde. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2018/02/inteligencia-artificial-supera-medicos-ao-ver-exames-de-imagem.shtml>. Acesso em: 19 nov. 2018.

AUTRAN, Felipe. IBM patenteia tecnologia para usar inteligência artificial em semáforos. Tecmundo, Curitiba, 18 maio 2018. Disponível em: <https://www.tecmundo.com.br/software/130423-ibm-patenteia-tecnologia-usar-inteligencia-artificial-semaforos.htm>. Acesso em: 19 nov. 2018.

BERGEN, Mark. Google treina máquinas para prever quando um paciente vai morrer. UOL Notícias, São Paulo, 18 jun. 2018. Disponível em: <https://tecnologia.uol.com.br/noticias/bloomberg/2018/06/18/google-treina-maquinas-para-prever-quando-um-paciente-vai-morrer.htm>. Acesso em: 19 nov. 2018.

BLOUSTEIN, Edward J. Privacy as an aspect of human dignity: an answer to Dean Prosser. New York University Law Review, New York, v. 39, p. 962-1.007, 1964.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira. Exame Nacional do Ensino Médio. Prova de linguagens, códigos e suas tecnologias e redação. Prova de ciências humanas e suas tecnologias. 2018a. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2018.

BRASIL. Ministério da Indústria, Comércio e Serviços. Agenda brasileira para a Indústria 4.0. Disponível em: <http://www.industria40.gov.br>. 2018. Acesso em: 19 nov. 2018.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. STJ e Enfam lançam Corpus927, sistema para agrupar e ordenar a jurisprudência dos tribunais. Brasília, 21 jun. 2018b. Disponível em: <http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/STJ-e-Enfam-lan%C3%A7am-Corpus927,-sistema-para-agrupar-e-ordenar-a-jurisprud%C3%AAncia-dos-tribunais>. Acesso em: 19 nov. 2018.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. Brasília, DF, 30 maio 2018c. Disponível em: . Acesso em: 19 nov. 2018.

BROWN, Jennings. IBM Watson teria recomendado tratamentos contra câncer “inseguros e incorretos”. Gizmodo, São Paulo, 25 jul. 2018. Disponível em: <https://gizmodo.uol.com.br/ibm-watson-saude-recomendacao-tratamentos-cancer-inseguros-incorretos/>. Acesso em: 19 nov. 2018.

BRUNDAGE, Miles et al. The malicious use of artificial intelligence: forecasting, prevention, and mitigation. Cambridge: University of Cambridge, 2018. Disponível em: <https://www.repository.cam.ac.uk/handle/1810/275332>. Acesso em: 19 nov. 2018.

CISCATI, Rafael. Dados médicos de 1,6 milhão de paulistanos serão usados em software de inteligência artificial. O Globo, Rio de Janeiro, 26 ago. 2018. Sociedade. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/dados-medicos-de-16-milhao-de-paulistanos-serao-usados-em-software-de-inteligencia-artificial-23010203>. Acesso em: 19 nov. 2018.

FLORESTI, Felipe. Inteligência artificial entra no jogo da política. Mas isso é bom? Galileu, São Paulo, 27 fev. 2018. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2018/02/inteligencia-artificial-entra-no-jogo-da-politica-mas-isso-e-bom.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.

GANASCIA, Jean-Gabriel. A inteligência artificial. Tradução de Reginaldo Carmello Corrêa de Moraes. São Paulo: Ática, 1997.

GARDNER, Howard. Inteligências múltiplas: a teoria na prática. Tradução de Maria Adriana Veríssimo Veronese. Revisão técnica de Maria Carmen Silveira Barbosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

GOMI, Edson Satoshi. Robôs são usados para divulgar notícias falsas na internet. Jornal da USP, São Paulo, 16 out. 2017. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/>. Acesso em: 19 nov. 2018.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. Tradução Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

MCCARTHY, John. Programs with common sense. [S. l.: s. n.], 1959. Disponível em: <http://www-formal.stanford.edu/jmc/mcc59.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2018.

MICHAEL, Donald N. Speculations on the relation of the computer to individual freedom and the right to privacy. George Washington Law Review, Washington, DC, v. 33, n. 1, p. 272-286, Oct. 1964.

PICHETA, Rob. Passengers to face AI lie detector tests at EU airports. CNN Travel, Atlanta, 2 nov. 2018. Disponível em: <https://edition.cnn.com/travel/article/ai-lie-detector-eu-airports-scli-intl/index.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.

POLANI, Daniel. “Alô, aqui é um robô sem sentimentos nem empatia”. A substituição de pessoas por máquinas no atendimento ao cliente é uma notícia ruim para os usuários. El PAÍS, Madrid, 8 set. 2017. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2017/09/05/tecnologia/1504632657_445116.html>. Acesso em: 19 nov. 2018.

RICH, Elaine. Inteligência artificial. Tradução de Newton Vasconcellos; Revisão Técnica de Nizam Omar. São Paulo: McGraw-Hill, 1988.

ROBÔS são usados para divulgar notícias falsas na Internet. Jornal da USP, São Paulo, 16 out. 2017. Atualidades. Disponível em: <https://jornal.usp.br/atualidades/robos-sao-usados-para-divulgar-noticias-falsas-na-internet/>. Acesso em: 19 nov. 2018.

RUSSELL, Stuart. Jonathan; NORVIG, Peter. Artificial intelligence: a modern approach. New Jersey: Prentice-Hall, 1995.

TAFNER, Malcon Anderson; XEREZ, Marcos de; RODRIGUES FILHO, Ilson Wilmar. Redes neurais artificiais: introdução e princípios de neurocomputação. Blumenau: Eko e FURB, 1996.

TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A natureza jurídica do software à luz da lingüística. Revista da ABPI, Rio de Janeiro, n. 79, p. 46-59, nov./dez. 2005.

TURING, Alan Mathison. Computing machinery and intelligence. Mind: a quarterly review of psychology and philosophy, Ann Arbor, v. 59, n. 236, p. 433-460, Oct. 1950.

UNIÃO EUROPEIA. Parlamento Europeu. Resolução do Parlamento Europeu, de 16 de fevereiro de 2017, que contém recomendações à Comissão sobre disposições de Direito Civil sobre Robótica (2015/2103(INL)). Estrasburgo, 2017. Disponível em: <http://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?pubRef=-//EP//TEXT+TA+P8-TA-2017-0051+0+DOC+XML+V0//PT#BKMD-12>.

WARREN, Samuel Dennis; BRANDEIS, Louis Dembitz The right to privacy. Harvard Law Review, Cambridge, v. 4, n. 5, p. 193-220, Dec. 1890.

WESTIN, Alan F. Privacy and freedom. New York: Atheneum, 1970.

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Publicado

2018-12-21

Edição

Seção

Trabalhos Acadêmicos

Como Citar

Inteligência artificial e direitos da personalidade: uma contradição em termos?. (2018). Revista Da Faculdade De Direito, Universidade De São Paulo, 113, 133-149. https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v113i0p133-149