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Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado

Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka

Resumo


A ingerência gradativa por parte do Estado na estruturação do conteúdo contratual. O parâmetro liberdade de contratar com liberdade contratual, cujo diagnóstico sempre foi pessimista a respeito da sobrevida do contrato. Como o "sonho de John Lenon", o contrato não morreu. Nem declinou, nem encolheu, nem perdeu espaço, nem poder.

Palavras-chave


Liberdade de contratar; Liberdade contratual; Estrutura do contrato.

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DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v97i0p127-138

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