v. 90 (1995)

Publicado: 1995-01-01

A natureza jurídica do casamento romano no direito clássico

José Carlos Moreira Alves

3-47
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Washington Luís e a questão social

Octávio Bueno Magano

49-65
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Ainda a origem e introdução da apelação no direito lusitano

Luiz Carlos de Azevedo

67-82
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A reforma oficial do ensino jurídico no Brasil

Carlos Alberto Bittar

85-88
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União estável. Antiga forma de casamento de fato

Álvaro Villaça Azevedo

91-119
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Responsabilidade pré-contratual no Código de Defesa do Consumidor: estudo comparativo com a responsabilidade pré-contratual no direito comum

Antonio Junqueira de Azevedo

121-132
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Empresa agrária e estabelecimento agrário

Fábio Maria De-Mattia

133-164
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A reparação do dano moral

Antonio Carlos de Campos Pedroso

165-195
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Aspectos jurídicos do transexualismo

Aracy Augusta Leme Klabin

197-241
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Normas gerais e competência concorrente. Uma exegese do art. 24 da Constituição Federal

Tércio Sampaio Ferraz Júnior

245-251
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Reforma constitucional em período de globalização econômica

José Eduardo Campos de Oliveira Faria

253-265
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A nova Lei Federal de concessões e permissões de serviços públicos e obras públicas

Edmir Netto de Araújo

267-292
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Perícias em investigação de paternidade

Sebastião André de Felice, José Maria Marlet Pareta

295-301
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A prova pericial no Foro Penal

José Lopes Zarzuela

303-315
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Normas para a circulação de trabalhadores no MERCOSUL

Amauri Mascaro Nascimento

319-326
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Mercosul: intégration économique et harmonisation juridique

Paulo Borba Casella

327-337
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Unno statuto dell'impresa per i paese del Mercosur

Diego Corapi

339-358
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O caso clássico do navio Lotus à luz da ciência moderna

José Roberto Franco da Fonseca

361-371
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Fundamentos da internacionalização do direito do trabalho

João Carlos Casella

375-381
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Art. 145 do CPC: da inabilitação de engenheiro civil para proceder a levantamento agronômico em imóvel rural

Antonio Claudio da Costa Machado

385-396
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La reconstruction des droits humains d'après Celso Lafer: points de repère pour l'étude de la problématique de la rupture totalitaire et des droits humains

Eduardo Carlos Bianca Bittar

399-410
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Da estética do direito

Eduardo José da Fonseca Costa

411-419
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Vico e o direito internacional

Hilton Catanzaro Guimarães

421-430
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Ação declaratória de constitucionalidade

Marco Aurélio Stradiotto de Moraes Ribeiro Sampaio

431-437
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Homenagem ao professor Geraldo Ataliba

Carlos Velloso

441-445
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Homenagem ao professor Geraldo Ataliba

Osíris de Azevedo Lopes Filho

447-448
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Homenagem ao professor Odon Ramos Maranhão

O Editor

449-451
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Homenagem ao professor Luís Eulálio de Bueno Vidigal

O Editor

453-455
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Homenagem ao professor Philomeno Joaquim da Costa

Carlos Celso Orcesi da Costa

457-463
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Panegírico de Nicolau Nazo. (Oração oficial de seu centenário comemorado na faculdade de Direito do Largo São Francisco)

Rubens Limongi França

465-468
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Centenário de nascimento do professor emérito Nicolau Nazo, comemorado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, aos 11 de setembro de 1995

Georgette Nacarato Nazo

469-473
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Discurso da professora Ada Pellegrini Grinover aos Bacharelandos em Direito da Universidade de São Paulo 164ª turma – 1995

Ada Pellegrini Grinover

477-481
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A problemática da zona econômica exclusiva: vamos perder as 200 milhas?

Vicente Marotta Rangel

483-492
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Papel do jurista num mundo em crise de valores

Fábio Konder Comparato

493-504
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Palabras del Exmo. Sr. D. Manuel Fraga Iribarne, Presidente de La Xunta de Galicia, pronunciadas em El acto acadêmico celebrado em El salón de actos de la Facultad de Derecho de la Universidad de São Paulo (Brasil)

Manuel Fraga Iribarne

505-511
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Agradecimentos

O Editor

513-513
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v. 90 (1995)

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