Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais

Português (Brasil)

Autores

  • Leandro Mendes Barbosa Universidade de São Paulo. Instituto de Pesquisas Econômicas.
  • Fabiana Fontes Rocha Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade. https://orcid.org/0000-0002-9314-0023

DOI:

https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089

Palavras-chave:

transferências, sustentabilidade, estados

Resumo

O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que ausência de sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, geralmente pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando o saldo primário usual é utilizado, passando a atendê-la quando é avaliado o saldo primário exclusive as transferências. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Eles não mostram desempenho fiscal  adequado nem mesmo quando são incluídas as transferências, apesar de serem beneficiários líquidos de recursos.

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Biografia do Autor

  • Leandro Mendes Barbosa, Universidade de São Paulo. Instituto de Pesquisas Econômicas.

    Economista. Mestre em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (IPE-USP) e graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

  • Fabiana Fontes Rocha, Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade.

    Possui graduação em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais (1984), mestrado em Economia pela Universidade de São Paulo (1989) e doutorado em Economia - University of Illinois (1995). Atualmente é professor titular da Universidade de São Paulo. Atua principalmente na área de Economia do Setor Público, tanto em questões macroeconômicas quanto microeconômicas.

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Publicado

2020-03-01

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Barbosa, L. M., & Rocha, F. F. (2020). Transferências intergovernamentais: o papel do contexto institucional para a sustentabilidade das dívidas estaduais: Português (Brasil). Economia Aplicada, 24(1), 79-100. https://doi.org/10.11606/1980-5330/ea151089