The precariousness of the teaching work and the trade union movement: Apeoesp’s performance in the State of São Paulo from 2009 to 2014
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1678-4634202349251243Keywords:
ApeoespAbstract
The main objective of this paper is to analyze the guidelines, claims, and negotiations carried out between the Apeoesp and the Secretary of Education of the State of São Paulo (known as SEE). The period between 2009 and 2014 was established, due to the economic crisis that raged in the last decade, despite the late reflexes on the Brazilian economy. In the research made, the actions of the union were investigated in order to avoid the advance of the precariousness of the teaching work in the São Paulo public network, having in mind the unemployment, company bankruptcies, investor caution, and the economic recession in countries from the whole world. Bibliographical and documentary research were carried out. It was found that part of Apeoesp’s claims were met, especially those that extended the rights of professionals hired on a temporary basis. However, the teachers of the teaching staff were not able to negotiate several guidelines relevant to the category, among them, the end of the bonus, the fulfillment of the working day dedicated to extra-class activities and the reduction of the number of students per room. Thereby, it was verified a balance between the maintenance and the conquest of new rights, based on the actions of the union and the negotiations with the SEE.
Downloads
References
ALVES, Giovanni. Limites do sindicalismo: Marx, Engels e a crítica da economia política. Bauru: Práxis, 2003.
ALVES, Giovanni. Dimensões da reestruturação produtiva: ensaios da sociologia do trabalho. Londrina: Práxis, 2007.
ANDERSON, Perry. Balanço do neoliberalismo. In: SADER, Emir; GENTILI, Pablo. (org.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2000. p. 09-23.
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005.
ANTUNES, Ricardo C. O que é sindicalismo. São Paulo: Brasiliense, 1989.
ANTUNES, Ricardo; SILVA, Jair Batista. Para onde foram os sindicatos? Do sindicalismo de confronto ao sindicalismo negocial. Caderno CRH, Salvador, v. 28, n. 75, p. 511-528, set./dez. 2015
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Fax Urgente. n. 20. São Paulo: Apeoesp, 2009.
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Fax Urgente. n. 21. São Paulo: Apeoesp, 2010.
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Boletim CR/RR. São Paulo: Apeoesp, 2011. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/d/sistema/publicacoes/114/arquivo/boletim-crrr-agosto-2011.pdf Acesso em: 06 ago. 2020.
» http://www.apeoesp.org.br/d/sistema/publicacoes/114/arquivo/boletim-crrr-agosto-2011.pdf
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Boletim CR/RR. São Paulo: Apeoesp, 2012. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-maio-2012/ Acesso em: 06 ago. 2020.
» http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-maio-2012/
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Boletim CR/RR. São Paulo: Apeoesp, 2013. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-agosto-2013/ Acesso em: 06 ago. 2020
» http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-agosto-2013/
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. Boletim CR/RR. São Paulo: Apeoesp, 2014. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-agosto-2014/ Acesso em: 06 ago. 2020.
» http://www.apeoesp.org.br/publicacoes/cr-rr-conselho-de-representantes/boletim-crrr-agosto-2014/
APEOESP. Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo. História. São Paulo: Apeoesp, 2020. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/o-sindicato/historia/ Acesso em: 31 mar. 2021.
» http://www.apeoesp.org.br/o-sindicato/historia/
ARANHA, Wellington Luiz Alves. Professores eventuais nas escolas estaduais paulistas: ajudantes de serviço geral da educação? 2007. 102 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, 2007.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 1, 2008.
Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção 1, p. 8, 2009.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, Seção I, ed. extra, p. 1, 2014.
CASTELO, Rodrigo. Supremacia rentista no Brasil neoliberal e a violência como potência econômica. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, n. 60, p. 58-71, jul. 2017.
CECHIN, Alícia; MONTOYA, Marco Antônio. Origem, causas e impactos da crise financeira de 2008. Teoria e Evidência Econômica, Passo Fundo, v. 23, n. 48, p. 150-171, jan./jun. 2017.
COSTA, Áurea; FERNANDES NETO, Edgard; SOUZA, Gilberto. A proletarização do professor: neoliberalismo na educação. São Paulo: Instituto José Luís e Rosa Sudermann, 2009.
DEL PINO, Mauro Augusto Burkert; VIEIRA, Jarbas Santos; HYPOLITO, Álvaro Moreira. Trabalho docente, controle e intensificação: câmeras, novo gerencialismo e práticas de governo. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (org.). A intensificação do trabalho docente: tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009. p. 113-134.
EVANGELISTA, Olinda; SHIROMA, Eneida Oto. Subsídios teórico-metodológicos para o trabalho com documentos de política educacional: contribuições do marxismo. In: CÊA, Georgia Sobreira; RUMMERT, Sonia Maria; GONÇALVES, Leonardo Dorneles (org.). Trabalho e educação: interlocuções marxistas. Rio Grande: FURG, 2019. p. 83-120.
KUENZER, Acácia Zeneida; CALDAS, Andrea. Trabalho docente: comprometimento e desistência. In: FIDALGO, Fernando; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Monteiro; FIDALGO, Nara Luciene Rocha (org.). A intensificação do trabalho docente: tecnologias e produtividade. Campinas: Papirus, 2009. p. 19-48.
LIMA, Thaís Damaceno; DEUS, Larissa Naves. A crise de 2008 e seus efeitos na economia brasileira. Cadernos de Economia, Chapecó, v. 17, n. 32, p. 52-65, jan./jun. 2013.
MARCELINO, Paula. Sindicalismo e neodesenvolvimentismo: analisando as greves entre 2003 e 2013 no Brasil. Tempo Social, São Paulo, v. 29, n. 3, p. 201-227, dez. 2017.
MARX, Karl. Salário, preço e lucro. São Paulo: Moraes, 1985.
OLIVEIRA, Dalila Andrade. A reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 89, p. 1127-1144, set./dez. 2004.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANI, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, Rio Grande, v. 1, n. 1, p. 1-14, jul. 2009.
SANTOS, Boaventura Souza. Teses para a renovação do sindicalismo em Portugal, seguidas de um apelo. In: ESTANQUE, Elísio (org.). Mudanças no trabalho e ação sindical: Brasil e Portugal no contexto da transnacionalização. São Paulo: Cortez, 2005. p. 167-188.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.010, de 01 de junho de 2007. Dispõe sobre a criação da São Paulo Previdência - SPPREV, entidade gestora do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos - RPPS e do Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado de São Paulo – RPPM. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 01, 2007.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.093 de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual e dá outras providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 1, 2009a.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.097, de 27 de outubro de 2009. Institui o sistema de promoção para os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 01, 2009b.
SÃO PAULO. Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2009: mensagem nº 36, de 2009, do Sr. Governador do Estado. São Paulo: Alesp, 2009c.
SÃO PAULO. Projeto de Lei Complementar nº 20, de 2009: mensagem nº 37, de 2009, do Sr. Governador do Estado. São Paulo: Alesp, 2009d.
SÃO PAULO. Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2010: mensagem nº 100/2010, do Senhor Governador do Estado São Paulo. São Paulo: Alesp, 2010.
SÃO PAULO. Decreto nº 57.670, de 22 de dezembro de 2011. Dá nova redação a dispositivo do Decreto nº 43.409, de 26 de agosto de 1998, que dispõe sobre os postos de trabalho de vice-diretor de Escola nas unidades escolares da Secretaria da Educação e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 9, 2011b.
SÃO PAULO. Lei Complementar nº 1.143, de 11 de julho de 2011. Dispõe sobre a reclassificação de vencimentos e salários dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 01, 2011a.
SÃO PAULO. Lei Complementar 1.215, de 30 de outubro de 2013. Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 1, 2013.
SÃO PAULO. Resolução SE-36, de 1º-7-2014. Dispõe sobre a Evolução Funcional, pela via não acadêmica, dos integrantes do Quadro do Magistério. Diário Oficial do Estado, São Paulo, Seção I, p. 22, 2014.
SEADE. Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados. Tabelas PIB Anual 2002-2018: produto interno bruto, população residente e produto interno bruto per capita. São Paulo: SEAD, 2021. Disponível em: https://www.seade.gov.br/produtos2/pib-anual/ Acesso em: 27 jun. 2021.
» https://www.seade.gov.br/produtos2/pib-anual/
SILVA, Juan Carlos. A política educacional do governo José Serra (2007-2010): uma análise da atuação da Apeoesp. 2013. 231 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais na Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2013.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2023 Educação e Pesquisa
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Authors assume exclusive responsibility for the concepts expressed in their articles, which do not necessarily reflect the journal’s opinion.
Permission to photocopy all or part of the material published in the journal is granted provided that the original source of publication be assigned.
