Innovations in the National School Feeding Program: challenges for management in the city of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2022.195309Keywords:
Urban agriculture and family agriculture, Agroecology, Food and nutrition security, Public purchases and institutional marketsAbstract
This work is linked to the field of studies of Family Agriculture, Food and Nutritional Security with a focus on Public Purchases and Institutional Markets. The object and theme of the study is the National School Feeding Program (PNAE), a program that offers healthy eating, and food and nutrition education to students of public schools. The study focuses on the use of an essentially qualitative methodology, involving a bibliographic survey, document analysis and semi-structured interviews, focusing on investigating the implementation of the PNAE in the city of São Paulo by the School Feeding Program (PAE). Among the results, it was observed that there are difficulties to reach the minimum of 30% in purchases from family farming for school meals, involving both public administration and family producers, what requires new strategies and relationships between the actors.
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References
ALEXANDRE, V. P.; PEREIRA, M.; MEDINA, G.; MARTINS, B. B. Passos da comercialização pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Agricultura Familiar em Goiás. Lições para o assessoramento técnico. 4ª edição, revista e ampliada. 2018.
BACCARIN, J. G. et al. Indicadores de Avaliação das Compras da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Rev. Econ. Sociol. Rural, Brasília, v. 55, n. 1, p. 103-122, Jan. 2017.
BELIK, W.; CHAIM, N. A.; WEIS, B. O programa nacional de alimentação escolar como instrumento de promoção do desenvolvimento local. 2004.
BELIK, W.; SOUZA, L. R. Algumas reflexões sobre os programas de alimentação escolar na América Latina. Planejamento e políticas públicas ppp | n. 33 | jul./dez. 2009.
BONDUKI, M. R. P. C.; Entre chicotes e cenouras orgânicas: cooperação, coerção e coordenação na implementação das compras da agricultura familiar para o PNAE. Fundação Getúlio Vargas. 2017.
CORSO, A. C. T; GABRIEL, C. G.; GONZÁLES-CHICA, D. A.; MACHADO, P. M. O.; SCHMITZ, B. A. S.; VASCONCELOS, F. A. G. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): um estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciênc. saúde coletiva vol.23 no.12 Rio de Janeiro Dec. 2018.
ESPERANÇA, L. C. A política de compra de alimentos da agricultura familiar para o Programa de Alimentação Escolar do município de São Paulo. 2017. Dissertação (Mestrado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
FERRANTE, V. B.; PASCHOALINO, A. Os gargalos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Araraquara sob a perspectiva da Administração Pública Municipal. FLORIAN, F., COSTA, V. M. H. de M., BARROS, M. S. C. Percepção de atores sociais sobre programas de alimentação e nutrição em município do Estado de São Paulo. Segur. Aliment. Nutr. [Internet]. 2º de agosto de 2018 [citado 27º de janeiro de 2021];25(2):51-65.
JANUARIO, B. L. A implementação da Lei 11.947/09 da compra direta da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Estado de São Paulo: possíveis fatores relacionados. 2013. Dissertação (Mestrado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.
REIS, S. D. G. M. P. Políticas públicas para a agricultura familiar: o PNAE na região do Alto Tietê – SP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mudança Social e Participação Política) – Escola de Artes, Ciências e Humanidades, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.
ROSSETTI, F. X.; SILVA, M. V.; WINNIE, L. W. Y. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o desafio de alimentos regionais e saudáveis. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas,23(2):912-923, 2016.
SCHWARTZMAN, F. Vinculação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com a agricultura familiar: caracterização da venda direta e das mudanças para os agricultores familiares no estado de São Paulo. 2015. Tese (Doutorado em Nutrição em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
SILVA, M. V.; DANELON, M. S. Conselhos de Alimentação Escolares (CAEs): análise dos pareceres conclusivos sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, 20(1): 122-135, 2013.
VILLAR, B. S.; SCHWARTZMAN, F.; LOURENÇO, B. J.; RAMOS, J. F. Situação dos municípios do Estado de São Paulo com relação à compra direta de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Rev. bras. epidemiol. [online]. 2013, vol.16, n.1, pp.223-226. ISSN 1415-790X.
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