O contato com o público importa?

Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos

Autores

  • Bruna Gisi Universidade de São Paulo
  • Maria Gorete Marques de Jesus Universidade de São Paulo
  • Giane Silvestre Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165683

Palavras-chave:

Auto-legitimidade, Legitimidade, Judiciário, Procedural justice, Contato

Resumo

Este artigo apresenta os resultados parciais de uma pesquisa que o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo vem desenvolvendo sobre a legitimidade das instituições no Brasil, dentre elas o Judiciário. Parte-se do conceito de procedural justice, de acordo com o qual a legitimidade é resultado da inter-relação entre os cidadãos e os servidores públicos, bem como da noção de auto-legitimidade, que considera a crença que os agentes possuem no direito de exercer sua autoridade. Neste trabalho, explora-se a auto-legitimidade construída por juízes de diferentes áreas do direito, a partir de entrevistas realizadas na cidade de São Paulo. As análises preliminares indicam duas concepções antagônicas sobre autoridade judicial, expressas nas posições elaboradas pelos juízes sobre a importância do contato entre eles e a população: uma – mais comum entre juízes da área cível – de que o direito é uma atividade técnica mediada por seus operadores e que prescinde do contato com o público; e outra – expressa por alguns juízes da área criminal – de que o contato com as pessoas envolvidas no processo e sua situação particular é importante para produzir decisões corretas e justas.

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Biografia do Autor

  • Bruna Gisi, Universidade de São Paulo

    Professora do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV-USP).

  • Maria Gorete Marques de Jesus, Universidade de São Paulo

    Doutora em Sociologia e pesquisadora de Pós-doutorado do NEV-USP.

  • Giane Silvestre, Universidade de São Paulo

    Pesquisadora de Pós-doutorado do NEV-USP e bolsista FAPESP.

Referências

Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de. Juizados Especiais Criminais: Uma abordagem sociológica sobre a informalização da justiça penal no Brasil. RBCS, v. 16, n. 47, p. 97-182, outubro 2001.

Beetham, David. The legitimation of power. Londres: Macmillan, 1991.

Benesh, Sara C. Understanding Public Confidence in American Courts. Journal of Politics, v. 68, n. 3, p. 697-707, agosto 2006.

Bonelli, Maria da Gloria. Ideologias do profissionalismo em disputa na magistratura paulista. Sociologias [online], n. 13, p.110-135, 2005.

Bonelli, Maria da Gloria. Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e a construção do profissionalismo, 1873-1997. Dados [online], v. 44, n. 2, 2001.

Bottoms, Anthony; Tankebe, Justice. Criminology: Beyond Procedural Justice: a Dialogic Approach To Legitimacy in Criminal Justice. Journal of Criminal Law & Criminology, v. 102, n. 1, p. 119-170, 2012.

Bourdieu, Pierre. “A força do direito: elementos para uma sociologia do campo jurídico”. In: Bourdieu, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel, 1989 p. 209-254.

Bradford, Ben; Quinton, Paul. Self-legitimacy, Police Culture and Support for Democratic Policing in an English Constabulary. British Journal of Criminology, v. 54, n. 6, p. 1023-1046, 2014.

Coicaud, Jean-Marc. Legitimacy and politics: a contribution to the study of political right and political responsibility. Cambridge: Cambridge University Press, 2004.

Fagan, Jeffrey. Criminal justice, law and legitimacy. Ohio State Journal of Criminal Law, v. 6, p.123-140, 2007.

Jackson, Jonathan, etal. Why do people comply with the law? Legitimacy and the influence of legal institutions. British Journal of Criminology, v. 52, n. 6, p. 1051-1071, 2012.

Jackson, J., etal. Monopolizing force? Police legitimacy and public attitudes toward the acceptability of violence. Psychology, Public Policy and Law, v. 19, n. 4, p. 479-497, 2013.

Jonathan-Zamir, Tal.; Harpaz, Amikam. Police Understanding of the Foundations of Their Legitimacy in the Eyes of the Public: The Case of Commanding Officers in the Israel National Police. British Journal of Criminology, v. 54, n. 3, p. 469–489, 2014.

Nev. CEPID FAPESP PROGRAM “BUILDING DEMOCRACY DAILY: HUMAN RIGHTS, violence and institutional trust”. 3rd Report. São Paulo, 2016.

Oliveira, Fabiana Luci de; Cunha, Luciana Gross. A legitimidade das leis e das instituições de justiça na visão dos brasileiros. Contemporânea, v. 7, n. 2, p. 275-296, jul-dez, 2017.

Peršak, Nina. Procedural Justice Elements of Judicial Legitimacy and their Contemporary Challenges. Oñati Socio-legal Series [online], v. 6, n. 3, p.749-770, 2016.

Rottman, David B.; Tyler, Tom R. Thinking about Judges and Judicial Performance: Perspective of the Public and Court Users. Oñati Socio-legal Series [online], v. 4, n. 5, p. 1046-1070, 2014.

Sadek, Maria Tereza. (Org.). Reforma do judiciário [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2010. Disponível em: <https://static.scielo.org/scielobooks/6kf82/pdf/sadek-9788579820335.pdf> Acesso em: 16/10/2019.

Sinhoretto, Jacqueline. A justiça perto do povo: reforma e gestão de conflitos. São Paulo, Editora Alameda, 2011.

Sinhoretto, Jacqueline. Reformar a justiça pelas margens. Revista Brasileira de Sociologia, v. 5, n. 10, p. 30-57, Mai/Ago, 2017.

Sunshine, Justice; Tyler, T. R. The role of procedural justice and legitimacy in shaping public support for policing. Law & Society Review, v. 37, n. 3, p. 513-548, 2003.

Tankebe, Justice. Identifying the Correlates of Police Organizational Commitment in Ghana. Police Quarterly, v. 13, n. 1, p. 73–91, 2010.

Tankebe, Justice. Viewing things differently: the dimensions of the public perceptions of police legitimacy. Criminology: An Interdisciplinary Journal, v. 51, n. 1, p. 103-135, 2013.

Tankebe, Justice. Rightful Authority: Exploring the Structure of Police Self- Legitimacy. SSRN Electronic Journal, p. 1-30, 2014. Disponível em: <https://ssrn.com/abstract=2499717> ou <http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.2499717> Acesso em 16 de outubro de 2019.

Tyler, Tom R. Why people obey the law: Procedural justice, legitimacy, and compliance. New Haven: Yale University, 1990.

Tyler, Tom R. Procedural Justice, Legitimacy, and the Effective Rule of Law. The University of Chicago Press: Crime and Justice, v. 30, p. 283-357, 2003.

Tyler, Tom R. Restorative justice and procedural justice: dealing with rule breaking. Journal of Social Issues, v. 62, n. 2, p. 307-326, 2006.

Tyler, Tom R. Procedural Justice and the Courts. Court Review: The Journal of the American Judges Association, v. 44, n. 1/2, p. 26-31, 2007.

Tyler, Tom R; Huo, Yuen. Trust in the Law. Encouraging Public Cooperation with the Police and Courts. Nova York: Roussel Sage Foundation, 2002.

Vianna, Luiz Werneck. “A judicialização da política”. In: Avritzer, Leonardo etal. (Orgs.). Dimensões políticas da justiça. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013, p.207-214.

Vianna, Luiz Werneck; Burgos, Marcelo Baumann. Entre princípios e regras: cinco estudos de caso de ação civil pública. Dados, v. 48, n. 4, Iuperj, p. 777-843, 2005.

Vianna, Luiz Werneck; Carvalho, Maria Alice Rezende de; Melo, Manuel Palacios Cunha; Burgos, Marcelo Baumann. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

Vianna, Luiz Werneck et al. Corpo e alma da magistratura brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 1997.

Vianna, Luiz Werneck et al. A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999.

Weber, Max. Economia e Sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, Vol. 2. São Paulo: Editora UnB, 2004.

Weber, Max. Ciência e Política: duas vocações. São Paulo: Cultrix, 1970.

Publicado

2019-12-23

Edição

Seção

Dossiê: "Campo jurídico e política"

Como Citar

O contato com o público importa? Uma análise exploratória sobre a construção da auto-legitimidade entre juízes paulistanos. (2019). Plural, 26(2), 247-270. https://doi.org/10.11606/issn.2176-8099.pcso.2019.165683