As instituições financeiras e a taxa de juros
Resumo
Sumário: 1. Introdução - 2. Conceito e classificação: 2.1 Conceito: 2.1.1 Classificação - 3. Liberdade e limitação da taxa: 3.1 Um problema histórico: 3.1.1 Liberdade de fixação dos juros; 3.1.2 O retorno das restrições - o advento da Lei de Usura: 3.4.3 O anatocismo: 3.1.4 A proibição da "cláusula ouro"; 3.1.5 O fenômeno inflacionário - 4. A limitação da taxa e as instituições financeiras: 4.1 A Lei de Usura e as instituições financeiras - o advento da Lei 4.595/64: 4.1.1 A correção monetária; 4.1.2 A comissão de permanência; 4.1.3 Limitação constitucional à taxa de juros das instituições financeiras - 5. Conclusão.
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