O sistema judiciário japonês

Resumo

1. O Sistema Judiciário pós-gucrra: 1.1 Democratização do Judiciário; 1.2
Qualificações para a profissão jurídica — 2. Os Tribunais: 2.1 O Supremo Tribunal;
2.2 Administração Judicial; 2.3 Pesquisadores; 2.4 Estabelecendo normas sobre
constilucionalidadc; 2.5 Julgamentos do Supremo Tribunal; 2.6 Tendências nas
sentenças do Supremo Tribunal; 2.7 Tribunais Superiores; 2.8 Tribunais Distritais:
2.9 O Sistema Adversário; 2.10 Novo julgamento; 2.11 Indcnização Penal; 2.12
O Sistema de Júri; 2.13 Tribunais de família; 2.14 Tribunais Sumários; 2.15
Garantia de status dos juízes; 2.16 Nomeações judiciais; 2.17 Permuta c pessoal
na profissão jurídica; 2.18 A conexão política; 2.19 Revisão popular — 3.

Promotores públicos: 3.1 Deveres; 3.2 Suprema Promotoria Pública; 3.3 Promo-
torias Públicas Superiores; 3.4 Promotorias Públicas Distritais; 3.5 Investigação,

prisão e detenção; 3.6 Conferencias de promotores públicos do primeiro escalão;
3.7 A conexão política; 3.8 Direito de disposição; 3.9 Outros órgãos de execução
da lei; 3.10 Imunidade penal; 3.11 Execução de sentenças; 3.12 Prisões; 3.13
Liberdade condicional; 3.14 Pena capital — 4. O Ministério da Justiça: 4.1
Organização; 4.2 Órgão de Investigação de Segurança Pública — 5. Advogados:
5.1 O sistema de ordem dos advogados: 5.2 Associação das Ordens de Advogado;
5.3 Advogados no tribunal — Julgamentos criminais; 5.4 Julgamentos civis; 5.5
Vereditos de não culpado; 5.6 Casos de poluição; 5.7 Outras atividades —
Assistência Jurídica; 5.8 Proteção de direitos humanos; 5.9 Honorários dos
Advogados; 5.10 Má distribuição de advogados — 6. Problemas da profissão
jurídica: 6.1 Cooperação mútua; 6.2 Difícil exame da ordem nacional dos
advogados; 6.3 Mulheres na carreira jurídica; 6.4 Cooperação internacional.