Os Efeitos Jurídicos da Morte do Usufrutuário de Ações no Tocante aos Dividendos e Bonificações

Da interpretação do art. 205 da Lei das Sociedades Anônimas

Resumo

Para a elaboração da Doutrina, o autor parte do pressuposto de que, no Brasil, estudos sobre direitos aos dividendos e as ações decorrentes de bonificação eram rasos e, por este motivo, emprenha-se em dedicar uma obra a este tema de grande interesse prático e doutrinário. Assim, para tratar da morte do usufrutuário de ações no tocante aos dividendos e bonificações, Wald aborda aspectos tanto do Direito Civil quanto do Direito Comercial, enfatizando questões como a definição jurídica do usufrutuário ao dividendo, além de buscar delimitar quem seriam os titulares desses direitos. Ademais, o doutrinador parte de uma interpretação alternativa do caput do artigo 205, da Lei 6.404 (Lei das Sociedades Anônimas), assim como se utiliza de argumentos históricos para a construção de conclusões brilhantes acerca da temática tratada.