Democracia anembrionária? A deterioração sociopolítica do Brasil pós-impeachment

Resumo

A democracia brasileira, como na gestação anembrionária, em que os sinais aparentes causados pela ação de hormônios não correspondem à presença de um embrião, não encontrou nas instituições formais constituídas, valores e práticas capazes de resguardar o desenvolvimento de uma democracia substancial. Em distintos períodos da história do país, o impulso inicial na direção de maior participação política e de inclusão social foi interrompido por movimentos abruptos de intervenção no curso da democracia. Em 2016, uma combinação de interesses da oposição partidária, do oligopólio de comunicação e de setores do poder judiciário, criou as condições para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff por descumprimento de leis orçamentárias. Sob o rito formal das instituições, o golpe parlamentar assegurou o retorno dos conservadores ao poder e pôs em marcha uma agenda de regressão social e de autoritarismo, com amplo apoio de setores ideologicamente contrários ao governo anterior. Como resultado, o projeto de democracia no Brasil se apresenta mais uma vez ameaçado e os indicadores disso repercutem no agravamento dos problemas sociais. Neste trabalho, analisamos os fatores que determinaram a deterioração da democracia brasileira e o aprofundamento do golpe parlamentar que impede a fecundação de uma democracia sólida no país.