Políticas públicas e o planejamento energético na Amazônia: análise das convergências e divergências entre o Plano Nacional de Energia e o Plano Amazônia Sustentável

Resumo

O presente artigo buscou problematizar a política energética nacional implementada na Amazônia, região dotada de peculiaridades socioambientais, com o objetivo principal de compreender como o governo articula interesses tão díspares em um mesmo território, por meio de planos em setores estratégicos, como o Energético e o de Desenvolvimento Regional. Para isso, foi realizada uma avaliação do Plano Amazônia Sustentável (2008) e do Plano Nacional de Energia (2007), com base no modelo proposto por Subirats, Knoepfel, Larrue e Varonne (2008), que busca aliar o ciclo de políticas públicas a uma análise transversal dos atores envolvidos na elaboração da política, dos recursos por eles mobilizados, bem como das diferentes instituições. As políticas públicas nacionais continuam sendo replicadas, sem que sejam consideradas as diversidades de cada região, sobretudo, na Amazônia. Nesse cenário, foi possível perceber a falta de integração entre os atores governamentais, traduzindo uma deficiência nas redes de interações que formam o espaço da política pública. Na prática, a sobreposição de interesses é que irá determinar a efetividade de cada política pública, como demonstrou a análise dos planos aqui apresentados. Para garantir a articulação entre as políticas públicas é preciso respeitar os limites locais e consolidar as propostas de desenvolvimento, de forma territorial. Com a finalidade de corroborar as análises, foi realizado um estudo de campo com a produção de dendê na região amazônica, por incentivo do Plano Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, política esta que apresenta o entroncamento das políticas públicas das esferas ambiental e energética.