Expanding the sources: António Manuel Hespanha and the Early Modern Portuguese legal literature
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v1i83p57-71Keywords:
Legal history, legal literature, António Manuel HespanhaAbstract
This paper aims to discuss some methodological issues in the works published by António Manuel Hespanha (1945-2019), particularly those related to the sources a legal historian specialized in the Early Modern period should use. The focus is the Portuguese early modern legal literature, a kind source that had been neglected during the years Hespanha wrote some of his first texts with high impact. In order to understand this point, two texts are in the spotlight of this article, namely “Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime” (1984) and Como os juristas viam o mundo (2015), none of them often mentioned as a canonic work of the author.
Downloads
References
CABRAL, Gustavo César Machado. Literatura jurídica na Idade Moderna: as decisiones no Reino de Portugal (séculos XVI e XVII). Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CABRAL, Gustavo César Machado. Foreign law and circulation of ideas in the Early Modern Age: analyzing an “allegatio” of Manuel Álvares Pegas on maioratus. Forum historiae iuris, 2018a. Disponível em: https://forhistiur.de/2018-12-cabral/. Acessado em: 21 jun. 2022.
CABRAL, Gustavo César Machado. Pegas e Pernambuco: notas sobre o direito comum e o espaço colonial. Direito & Práxis, v. 9, n. 2, 2018b, p. 697-720.
CABRAL, Gustavo César Machado. Ius commune: uma introdução à história do direito comum do Medievo à Idade Moderna. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019a.
CABRAL, Gustavo César Machado. Literatura jurídica e prática processual no Portugal Seiscentista: o uso de casos julgados nas Resolutiones forenses practicabiles de Manuel Álvares Pegas. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, v. 14, n. 1, 2019b, p. 301-326.
CARDIM, Pedro. Cortes e cultura política no Portugal do Antigo Regime. Lisboa: Cosmos, 1998.
HESPANHA, Antonio Manuel. A história do direito na história social. Lisboa: Livros Horizonte, 1978.
HESPANHA, António Manuel. Savants et rustiques. La violence douce de la raison juridique. Ius commune, n. 10, 1983, p. 1-48.
HESPANHA, António Manuel. Para uma teoria da história institucional do Antigo Regime. In: HESPANHA, António Manuel. Poder e instituições na Europa do Antigo Regime: colectânea de textos. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1984, p. 7-89.
HESPANHA, António Manuel. Da “iustitia” à “disciplina”: textos, poder e política penal no Antigo Regime. Anuario de Historia del Derecho Español, v. 57, 1987, p. 493-578.
HESPANHA, António Manuel. La gracia del derecho: economía de la cultura en la Edad Moderna. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político Portugal – séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel. Panorama da história institucional e jurídica de Macau. Macau: Fundação Macau, 1995.
HESPANHA, António Manuel. Luís de Molina e a escravização dos negros. Análise Social, v. 35, n. 157, 2001, p. 937-960.
HESPANHA, António Manuel. Categorias. Uma reflexão sobre a prática de classificar. Análise Social, v. 38, n. 168, 2003, p. 823-840.
HESPANHA, António Manuel. O direito dos letrados no Império português. 2 ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006a.
HESPANHA, António Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Quaderni Fiorentini, v. 35, 2006b, p. 59-81.
HESPANHA, António Manuel. Depois do Leviathan. Almanack Braziliense, n. 5, 2007, p. 55-66.
HESPANHA, António Manuel. Direito moderno e intertextualidade. Direito próprio e direito comum em De jure lusitano (1645), de Mateus Homem Leitão. Revista de História das Ideias, v. 29, 2008, p. 67-102.
HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012.
HESPANHA, António Manuel. Como os juristas viam o mundo – 1550-1750: direitos, estados, pessoas, coisas, contratos, ações e crimes. Lisboa: Amazon Distribution GmbH, 2015.
HESPANHA, António Manuel. O “direito das Índias” no contexto da historiografia das colonizações ibéricas. In: DUVE, Thomas (Org.). Actas del XIX Congreso del Instituto Internacional de Historia del Derecho Indiano. Madrid: Dykinson, 2017, p. 43-83.
HESPANHA, António Manuel. Pluralismo jurídico e direito democrático: prospetivas do direito no século XXI. Coimbra: Almedina, 2019a.
HESPANHA, António Manuel. Uma monarquia tradicional: imagens e mecanismos da política no Portugal Seiscentista. Lisboa: edição do autor, 2019b.
HESPANHA, António Manuel. Filhos da terra: identidades mestiças nos confins da expansão portuguesa. Lisboa: Tinta da China, 2019c.
MARTYN, George. Introduction: From arbitrium to legality? Or legality and arbitrium?. In: MARTYN, Georges; MUSSON, Anthony; PIHLAJAMÄKI, Heikki (Org.). From the judge’s arbitrium to the legality principle: legislation as a source of law in Criminal Trials. Berlin: Duncker & Humblot, 2013, p. 7-31.
MATTOSO, José; HESPANHA, António Manuel (Org.). História de Portugal. V. 4: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1998.
O GOVERNO dos outros. Imaginários políticos no Império português. Disponível em: http://www.governodosoutros.ics.ul.pt/?menu=arquivo. Acesso em: 21 jun. 2022.
SILVA JÚNIOR, Airton Ribeiro. Magistrates’ travelling libraries: the circulation of normative knowledge in the Portuguese Empire of the late 18th century. Rechtsgeschichte – Legal History, v. 29, 2021, p. 128-141.
SUBTIL, José. O desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: Universidade Autónoma de Lisboa, 2011.
WIEACKER, Franz. História do direito privado moderno. 3. ed. Trad. António Manuel Hespanha. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2004, p. 353-395.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Revista do Instituto de Estudos Brasileiros
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
- Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY-NC.
