Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017

Autores

  • Edson Hilan Gomes de Lucena Universidade Federal da Paraíba
  • Carolina Dantas Rocha Xavier de Lucena Fundação Oswaldo Cruz
  • Josiane Aparecida de Souza Alemán Universidade Federal da Paraíba
  • Gilberto Alfredo Pucca Júnior Universidade de Brasília
  • Antônio Carlos Pereira Universidade Estadual de Campinas
  • Yuri Wanderley Cavalcanti Universidade Federal da Paraíba

DOI:

https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002075

Palavras-chave:

Serviços de Saúde Bucal, provisão & distribução, Equipe de Assistência ao Paciente, Estratégia Saúde da Família, Disparidades nos Níveis de Saúde

Resumo

OBJETIVO: Realizar um monitoramento do quantitativo de equipes de saúde bucal implantadas na Estratégia Saúde da Família após a Política Nacional de Atenção Básica 2017. METODOLOGIA: Estudo de natureza quantitativa, descritiva e analítica que utilizou os dados dos relatórios públicos do histórico de cobertura de saúde bucal disponível na plataforma e-Gestor da Atenção Básica do Ministério da Saúde de todos os municípios brasileiros (5.570). A sobrevida dos municípios que não reduziram o quantitativo de equipes de saúde bucal foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano, índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à diminuição do número de equipes implantadas após 1, 3, 6, 9, 12, 15, 18 e 21 meses da publicação da portaria da política nacional de 2017, considerando-se a hazard ratio (HR) e p < 0,05. RESULTADOS: Após 21 meses de publicação da política, 6,7% dos municípios brasileiros reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal. Essa redução foi maior nas regiões Sul (6,7%) e Nordeste (4,8%), nos municípios com índice de desenvolvimento humano mais alto, ou seja, maior ou igual a 0,7 (5,6%), mais desiguais quanto à distribuição de renda (índice de Gini > 0,62) e de maior porte populacional (mais de 100.000 habitantes). Municípios das regiões Nordeste (HR = 1,220) e Sul (HR = 1,771) apresentaram maior chance de redução do número de equipes comparados aos da região Norte. Municípios mais desiguais (HR = 6,405) e com maior porte populacional (HR = 4,273) também apresentaram maior chance de reduzir a cobertura de equipes de saúde bucal. CONCLUSÃO: Os municípios que reduziram a quantidade de equipes de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família são das regiões Sul e Nordeste, com maior desigualdade social e maior porte populacional. Esse cenário pode impactar significativamente o acesso da população aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde, principalmente entre os que mais necessitam.

Biografia do Autor

  • Edson Hilan Gomes de Lucena, Universidade Federal da Paraíba

    Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Clínica e Odontologia Social. João Pessoa, PB, Brasil

  • Carolina Dantas Rocha Xavier de Lucena, Fundação Oswaldo Cruz

    Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Programa de Pós-graduação em Saúde Pública. Pernambuco, PE, Brasil

  • Josiane Aparecida de Souza Alemán, Universidade Federal da Paraíba

    Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências da Saúde. Núcleo de Estudo e Pesquisas Interdisciplinares em Biomateriais. João Pessoa, PB, Brasil

  • Gilberto Alfredo Pucca Júnior, Universidade de Brasília

    Universidade de Brasília. Faculdade de Ciências da Saúde. Departamento de Odontologia. Brasília, DF, Brasil

  • Antônio Carlos Pereira, Universidade Estadual de Campinas

    Universidade Estadual de Campinas. Faculdade de Odontologia de Piracicaba. Departamento de Odontologia Social. Campinas, SP, Brasil

  • Yuri Wanderley Cavalcanti, Universidade Federal da Paraíba

    Universidade Federal da Paraíba. Centro de Ciências da Saúde. Departamento de Clínica e Odontologia Social. João Pessoa, PB, Brasil

Referências

Ministério da Saúde (BR), Departamento de Monitoramento e Avaliação. Sala de Apoio à Gestão Estratégica. Redes e Programas. Brasília, DF; 2017 [citado 31 out 2019]. Disponível em: http://189.28.128.178/sage/

Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42(116):11-24. https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601

Almeida PF, Medina MG, Fausto MCR, Giovanella L, Bousquat A, Medonça MHM. Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 1:244-60. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s116

Aquilante AG, Aciole GG. O cuidado em saúde bucal após a Política Nacional de Saúde Bucal - “Brasil Sorridente”: um estudo de caso. Cienc. Saude Coletiva. 2015;20(1):239-48. https://doi.org/10.1590/1413-81232014201.21192013

Silva SF, Martelli PJL, Sá DA, Cabral AP, Pimentel FC, Monteiro IS, Macedo CLSV. Análise do avanço das equipes de saúde bucal inseridas na Estratégia Saúde da Família em Pernambuco, região Nordeste, Brasil, 2002 a 2005. Cienc Saude Coletiva. 2011;16(1):211-20. https://doi.org/10.1590/S1413-8123201100010002

Lucena EHG, Pucca Júnior GA, Sousa MF. A Política Nacional de Saúde Bucal no Brasil no contexto do Sistema Único de Saúde. Tempus. 2011;5(3):53-63. https://doi.org/10.18569/tempus.v5i3.1042

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica, Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal. Brasília, DF; 2004.

Moysés SJ, Pucca Júnior GA, Paludetto Junior M, Moura L. The Oral Health Surveillance Policy in Brazil: progresses and challenges. Rev Saude Publica. 2013;47 Supl 3:161-7. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2013047004329

Scherer CI, Scherer MDA. Advances and challenges in oral health after a decade of the “Smiling Brazil” Program. Rev Saude Publica. 2015;49;98. https://doi.org/10.1590/S0034-8910.2015049005961

Mariano CM. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gatos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre. Rev Investig Constitucionais. 2017;4(1):259-81.

Ministério da Saúde (BR). Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Brasília, DF; 2017.

Chaves SCL, Almeida AMFL, Reis CS, Rossi TRA, Barros SG. Política de Saúde Bucal no Brasil: as transformações no período 2015-2017. Saude Debate. 2018;42 Nº Espec 2:76-91. https://doi.org/10.1590/0103-11042018s206

Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Atenção Primária à Saúde. e-Gestor Atenção Básica: informação e gestão da Atenção Básica. Brasília, DF; 2019. Disponível em: https://egestorab.saude.gov.br/index.xhtml.

Fernandes JKB, Pinho JRO, Queiroz RCS, Thomaz EBAF. Avaliação dos indicadores de saúde bucal no Brasil: tendência evolutiva pró-equidade? Cad Saude Publica. 2016;32(2):e00021115. https://doi.org/10.1590/0102-311X00021115

Bastos LF, Hugo FN, Hilgert JB, Cardozo DD, Bulgarelli AF, Santos CM. Access to dental services and oral health-related quality of life in the context of primary health care. Braz Oral Res. 2019;33:e018. https://doi.org/10.1590/1807-3107bor-2019.vol33.0018

Santos J, Antunes L, Namorado S, Kislaya I, Santos AJ, Rodrigues AP, et al. Oral hygiene habits in Portugal: results from the first Health Examination Survey (INSEF 2015). Acta Odontol Scand. 2019;77(5):334-9. https://doi.org/10.1080/00016357.2018.1564839

Gallego F, Larroulet C, Palomer L, Repetto A, Verdugo D. Socioeconomic inequalities in self-perceived oral health among adults in Chile. Int J Equity Health. 2017;16:23. https://doi.org/10.1186/s12939-017-0519-9

Carreiro DL, Souza JGS, Coutinho WLM, Haikal DS, Martins AMEBL. Acesso aos serviços odontológicos e fatores associados: estudo populacional domiciliar. Cienc Saude Coletiva. 2019;24(3):1021-32. https://doi.org/10.1590/1413-81232018243.04272017

Viana IB, Moreira RS, Martelli PJL, Oliveira ALS, Monteiro IS. Evaluation of the quality of oral health care in Primary Health Care in Pernambuco, Brazil, 2014. Epidemiol Serv Saude. 2019;28(2):e2018060. https://doi.org/10.5123/S1679-49742019000200015

Queiroz RCS, Ribeiro AGA, Tonello AS, Pinheiro ACM, Aquino Júnior J, Rocha TAH, et al. Is there a fair distribution of the structure of dental services in the capitals of the Brazilian Federative Units? Int J Equity Health. 2019;18(1):5. https://doi.org/10.1186/s12939-018-0899-5

Pereira CRS, Roncalli AG, Cangussu MCT, Noro LRA, Patrício AAR, Lima KC. Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre indicadores de saúde bucal: análise em municípios do Nordeste brasileiro com mais de 100 mil habitantes. Cad Saude Publica. 2012;28(3):449-62.

https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000300005

Reis CMR, Matta-Machado ATG, Amaral JHL, Werneck MAF, Abreu MHNG. Describing the primary care actions of oral health teams in Brazil. Int J Environ Res Public Health. 2015;12(1):667-78. https://doi.org/10.3390/ijerph120100667

Celeste RK, Vital JF, Junger WL, Reichenheim ME. Time series analysis of dental care procedures in Brazilian public services, 1994-2007. Cienc. Saude Coletiva. 2011;16(11):4523-32. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011001200025

Corrêa GT, Celeste RK. Association between coverage by oral health teams in the family health and the increase in dental care output in Brazilian municipalities, 1999 and 2011. Cad Saude Publica. 2015;31(12):2588-98. https://doi.org/10.1590/0102-311X00000915

Anjos FS, Mestriner SF, Bulgarelli AF, Pinto IC, Mestriner Jr W. Equipes de saúde bucal no Brasil: avanços e desafios. Cienc Cuid Saude. 2011;10(3):601-7. https://doi.org/10.4025/cienccuidsaude.v10i3.10921

Ely HC, Abegg C, Celeste RK, Pattussi MP. Impacto das equipes de saúde bucal da Estratégia da Saúde da Família na saúde bucal de adolescentes do sul do Brasil. Cienc Saude Coletiva. 2016;21(5):1607-16. https://doi.org/10.1590/1413-81232015215.07822015

Alwadi MAM, Vettore MV. Contextual income inequality and adolescents’ oralhealth-related quality of life: a multi-level analysis. Int Dent J. 2019;69(6):463-71. https://doi.org/10.1111/idj.12504

Bulgareli JV, Faria ET, Cortellazzi KL, Guerra LM, Meneghim MC, Ambrosano GMB, et al. Fatores que influenciam o impacto da saúde bucal nas atividades diárias de adolescentes, adultos e idosos. Rev Saude Publica. 2018;52:44. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2018052000042

Soares FF, Figueiredo CRV, Borges NCM, Jordão RA, Freire MCM. Atuação da equipe de saúde bucal na estratégia saúde da família: análise dos estudos publicados no período 2001-2008. Cienc Saude Coletiva. 2011;16(7):3169-80. https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000800017

Publicado

2020-12-14

Edição

Seção

Artigos Originais

Como Citar

Lucena, E. H. G. de, Lucena, C. D. R. X. de, Alemán, J. A. de S., Pucca Júnior, G. A. ., Pereira, A. C. ., & Cavalcanti, Y. W. (2020). Monitoramento das equipes de saúde bucal após a Política Nacional de Atenção Básica 2017. Revista De Saúde Pública, 54, 99. https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054002075