O perfilamento racial nos processos de tráfico de drogas: um estudo de caso em Belo Horizonte
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2023.210799Palavras-chave:
Tráfico de drogas, Raça, Discursos, Sistema de justiça criminal, Desigualdades raciaisResumo
Neste artigo, analisamos como se dá o perfilamento racial ao longo do fluxo de processamento por tráfico de drogas no sistema de justiça criminal belo-horizontino. Para tanto, nós nos valemos de dados quantitativos (oriundos de processos penais arquivados entre 2007 e 2017) e qualitativos (produzidos por meio de entrevistas semiestruturadas com promotores, juízes e defensores que atuavam nas varas de tóxicos em 2018). Os resultados apontam para os subterfúgios mobilizados pelos operadores do direito para garantir discriminais raciais, ainda que a palavra raça nem sempre esteja presente nesta operação.
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Referências
Adorno, Sérgio. (1995), “Discriminação Racial e Justiça”. Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, 43, 45–63, julho.
Alexander, Michelle. (2017), A nova segregação: racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo.
Almeira, Sílvio. (2018), O Que é Racismo Estrutural. Belo Horizonte, Letramento.
Alvarez, Marcos César. (2002), “A criminologia no Brasil ou como tratar desigualmente os desiguais”. Dados, 45, 677-704, março.
Alves, Enedina do Amparo. (2015), Rés Negras, Judiciário Branco: uma análise da interseccionalidade de gênero, raça e classe na produção da punição em uma prisão paulistana. São Paulo, 173 p. Dissertação (mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Anunciação, Diana et al. (2020) “‘Mão na cabeça!’: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste”. Saúde e Sociedade, 29, março.
Azevedo, Rodrigo Ghiringhelli de & Sinhoretto, Jacqueline. (2017), “O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia”. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, 84, 188–215, julho.
Batista, Vera Malaguti. (2003), Difíceis Ganhos Fáceis. Rio de Janeiro, Revan.
Boiteux, Luciana. (2015), “Brasil: reflexões críticas sobre uma política de drogas repressiva”. Revista Sur, 12(21), agosto.
Borges, Juliana. (2018), O que é: encarceramento em massa? Belo Horizonte, Letramento.
Campos, Luiz Augusto. (2017), “Racismo em Três Dimensões: Uma abordagem realista-crítica”. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 32(95), 01-19.
Campos, Marcelo da Silveira. (2015), Pela metade: as principais implicações da nova lei de drogas no sistema de justiça criminal em São Paulo. São Paulo, 313p. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Campos, Marcelo da Silveira; Alvarez, Marcos César. (2017), “Pela metade: Implicações do dispositivo médico-criminal da “Nova” Lei de Drogas na cidade de São Paulo”. Tempo Social, 29, (2): 45–74.
Costa Ribeiro, Carlos Antônio. (1999), “As práticas judiciais e o significado do processo de julgamento”. Dados, v. 42, p. 691–727. https://doi.org/10.1590/S0011-52581999000400003.
Garland, David. (2008), “A cultura do controle: crime e ordem social na sociedade contemporânea”. Rio de Janeiro, Instituto Carioca de Criminologia Revan. Coleção Pensamento Criminológico, 16.
Grillo, Carolina Christoph; Policarpo, Frederico; Verissimo, Marcos. (2011), “A" dura" e o" desenrolo": efeitos práticos da nova lei de drogas no Rio de Janeiro”. Revista de Sociologia e Política, 19 (40): 135-148. https://doi.org/10.1590/S0104-44782011000300010.
Hasenbalg, Carlos. ([1979] 2005), Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2 ed. Belo Horizonte/Rio de Janeiro, Editora UFMG/Iuperj.
Huggins, Martha K. (1987), "US-supported state terror: a history of police training in Latin America." Crime and Social Justice 27/28: 149-171.
Kitsuse, John I.; Cicourel, Aaron V. (2017), “A note on the uses of official statistics in Research Design”. Routledge: 53-63.
Lages, Lívia Bastos; Ribeiro, Ludmila. (2019), “Os determinantes da prisão preventiva na Audiência de Custódia: reforço de estereótipos sociais?”. Revista Direito GV. São Paulo [s.n.], v. 15.
Lima, Renato Sérgio De. (2004), “Atributos raciais no funcionamento do sistema de justiça criminal paulista.” São Paulo em Perspectiva. 18, (1): 60–65.
Moreira, Adilson. (2019), Racismo recreativo. São Paulo, Pólen.
Organização das Nações Unidas (2020), “Prevenindo e Combatendo o Perfilamento Racial de Pessoas Afrodescendentes: Boas Práticas e Desafios”. Departamento de Comunicações Globais e Escritório do Alto Comissariado para Direitos Humanos. Disponível em:<https://acnudh.org/load/2020/12/1821669-S-DPI-RacialProfiling_PT.pdf>, consultado em 10 abr. 2023.
Paixão, Antônio Luiz. (1982), “A organização policial numa área metropolitana”. Dados: Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 25 (1): 63-85.
Provie, Doris Marie. (2011), “Race and inequality in the war on drugs”. Annual Review of Law and Social Science, 7: 41–60.
Ramos, Paulo César. (2015), “Relações raciais e violência: um balanço da produção teórica nacional e internacional dos últimos dez anos”. XVII Congresso Brasileiro de Sociologia, 20 a 23 de julho de 2015, Porto Alegre.
Ramos, Silvia; Musumeci, Leonarda. (2004) “Elemento suspeito. Abordagem policial e discriminação na cidade do Rio de Janeiro”. Boletim Segurança e Cidadania, n. 8, Nov.
Raupp, Mariana. (2015), “As pesquisas sobre o “sentencing”: disparidade, punição e vocabulários de motivos”. Revista de Estudos Empíricos em Direito, 2 (2). https://doi.org/10.19092/reed.v2i2.81.
Reis, Dayane Brito. (2002), “A Marca de Caim: As características que identificam o “suspeito”, segundo relatos de policiais militares”. Caderno CRH, 15 (36).
Ribeiro, Djamila. (2019), “Lugar de fala”. Pólen Produção Editorial.
Semer, Marcelo. (2019), Sentenciando tráfico: pânico moral e estado de negação formatando o papel dos juízes no grande encarceramento. São Paulo, 535 p. Tese de doutorado. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Silveira, Leonardo Souza; Tomas, Maria Carolina. (2019), “Fluidez racial na Região Metropolitana de Belo Horizonte: características individuais e contexto local na construção da raça”. Revista Brasileira de Estudos de População, 36: 1–22.
Sinhoretto, Jacqueline & Morais, Danilo De Souza. (2018), “Violência e racismo: novas faces de uma afinidade reiterada”. Revista de Estudios Sociales, 64: 15-26.
Sinhoretto, Jacqueline et al. (2020), “Policiamento e relações raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime”. Relatório de Pesquisa do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos, Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, p. 379.
Valois, Luís Carlos. (2016), O direito penal da guerra às drogas. Belo Horizonte, D’Plácido.
Vargas, Joana Domingues & Ribeiro, Ludmila. (2008), “Estudos de fluxo da justiça criminal: balanço e perspectivas”. Encontro Anual da ANPOCS, 32.
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