Alteridades indígenas e interculturalidade no ensino superior brasileiro: contribuições para a análise da implementação da lei 12.711/2012

Autores

  • Ana Elisa de Castro Freitas Universidade Federal do Paraná
  • Eduardo Harder Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v31i1p178-193

Palavras-chave:

Lei de Cotas, Educação Superior Indígena, Políticas Afirmativas, Interculturalidade

Resumo

No presente artigo busca-se contribuir para as reflexões dedicadas ao processo de exame e debate sobre a primeira década de vigência da Lei Federal n. 12.711/2012, a denominada Lei de Cotas. Focaliza-se a trajetória das políticas afirmativas de ingresso e permanência de jovens indígenas estabelecidas no decurso da democratização do ensino superior brasileiro, seus impasses administrativos e suas potencialidades. Compreende-se que tais políticas inauguram um novo campo de produção de saberes e conhecimentos, cujos contornos epistemológicos se definem e aperfeiçoam na possibilidade efetiva de avanço nos mecanismos políticos e pedagógicos promotores de interculturalidade. Considera-se o desafio de estabelecer um horizonte sistêmico capaz de promover uma articulação entre a educação escolar indígena e a educação superior, expressa em deliberações societárias dos povos indígenas. Por fim, num contexto de crise ambiental, econômica e política, com reflexos na erosão dos direitos sociais, teme-se pelo esvaziamento precoce das ações afirmativas preconizadas na Lei de Cotas, comprometendo não apenas o seguimento da formação da juventude indígena brasileira, mas a agenda democrática do bem comum.

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Biografia do Autor

  • Ana Elisa de Castro Freitas, Universidade Federal do Paraná

    Docente na Universidade Federal do Paraná, Doutora em Antropologia Social,

  • Eduardo Harder, Universidade Federal do Paraná

    Docente na Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito

Referências

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação.

Tellus, ano 14, n. 26, p. 11-29, Campo Grande, MS, jan./jul. 2014.

CRUZ, Felipe Sotto Maior. Indígenas Antropólogos e o Espetáculo da Alteridade.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. V.11, n.2, p. 93-108, 2017.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del

multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Roberto (Org.). El Derecho en

América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, p. 139-184, 2011.

FREITAS, Ana Elisa de Castro (Org). Intelectuais indígenas e a construção da universidade

pluriétnica no Brasil. Rio de Janeiro: LACED, E-papers, 2015.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; ROSA, Rogério Reus Gonçalves da. Diagnóstico do programa

de bolsas de manutenção da Diakonishes Werk para estudantes indígenas da Unijuí.

Porto Alegre, PPGAS/UFRGS, 2003.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. “Sobreviver na diferença”: o olhar dos

“estudantes indígenas” e suas contribuições ao II Encontro de Educação Superior Indígena no

Paraná. In: NOVAK, M.S.J. et alii. Educação Superior Indígena no Paraná. Maringá: EDUEM, 2010.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. Entre equidade social e assimetria de

poder: uma análise da implementação de políticas de ação afirmativa de educação superior para indígenas no Brasil. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.3, nº 1, p.62-87, jan./jun. 2013.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação.

Tellus, ano 14, n. 26, p. 11-29, Campo Grande, MS, jan./jul. 2014.

CRUZ, Felipe Sotto Maior. Indígenas Antropólogos e o Espetáculo da Alteridade.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. V.11, n.2, p. 93-108, 2017.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del

multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Roberto (Org.). El Derecho en

América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, p. 139-184, 2011.

FREITAS, Ana Elisa de Castro (Org). Intelectuais indígenas e a construção da universidade

pluriétnica no Brasil. Rio de Janeiro: LACED, E-papers, 2015.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; ROSA, Rogério Reus Gonçalves da. Diagnóstico do programa

de bolsas de manutenção da Diakonishes Werk para estudantes indígenas da Unijuí.

Porto Alegre, PPGAS/UFRGS, 2003.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. “Sobreviver na diferença”: o olhar dos

“estudantes indígenas” e suas contribuições ao II Encontro de Educação Superior Indígena no

Paraná. In: NOVAK, M.S.J. et alii. Educação Superior Indígena no Paraná. Maringá: EDUEM, 2010.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. Entre equidade social e assimetria de

poder: uma análise da implementação de políticas de ação afirmativa de educação superior para indígenas no Brasil. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.3, nº 1, p.62-87, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/11221/pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.

HARDER, Eduardo; FREITAS, Ana Elisa de Castro. Estudantes indígenas no ensino superior

e os impasses de uma cidadania afirmativa. ABYA-YALA: revista sobre acesso à justiça

e direitos nas Américas, v. 3, p. 207-228, 2019.

HARDER, Eduardo; FREITAS, Ana Elisa de Castro. A educação superior para indígenas no

discurso da Corte Constitucional brasileira: uma análise do Acórdão da ADPF n.186 do

Supremo Tribunal Federal. Revista del Instituto de Investigaciones en Educación. Año 7. N. 8,

p.129-142. Resistencia-Chaco-Argentina: Faculdad de Humanidades/UNNE, 2016.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. Educação superior para indígenas no Brasil sobre

cotas e algo mais. Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas-Desafios para uma educação superior. Belém: LACED. 21-23 mar. 2002.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. “Educación superior para indígenas en el Brasil: más allá del

sistema de cupos”. In: GARCÍA, S.M.; PALADINO, M. (Orgs.). Educación escolar indígena –

Investigaciones antropológicas en Brasil y Argentina. 1ª ed. Buenos Aires: Antropofagia,

LISBOA, João Francisco Kleba. Escolarização e intelectuais indígenas: da formação à

emancipação. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 11, p. 20-51, 2017.

NERES, Irosangela Correia. Sentimentos e sentidos das experiências vividas por estudantes indígenas na UFPR.

Trabalho de Conclusão de Curso. Pedagogia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017.

OLIVEIRA, João Pacheco de (Org.). Indigenismo e Territorialização–Poderes, rotinas e

saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998a.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial,

Territorialização e fluxos culturais. Mana. [online], vol. 4, n. 1, p. 47-77, 1998b.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O Trabalho do Antropólogo. Brasília/São Paulo: Paralelo

Quinze/Editora da Unesp, 2002.

PALADINO, Mariana. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e

permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa (UEPG. Online), v.

, p. 175-195, 2012.

PAULINO, Marcos. Povos Indígenas e Ações Afirmativas: o caso do Paraná. 2008. (Dissertação de Mestrado) - FACED/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

ROSA, Douglas Jacinto da. Gestão socioambiental e territorial de terras indígenas sob uma perspectiva Kaingang: um ensaio (auto) etnográfico em Re Kuju - Campo do Meio, bacia hidrográfica do Alto Uruguai, atual Estado do Rio Grande do Sul. Monografia de conclusão de Curso. Bacharelado em Gestão Ambiental. Matinhos: Universidade Federal do Paraná, Litoral, 2015.

SAMPAIO, Osias Awá-Mboparadjú Guarani Ramos. A universidade como área de influência,

no olhar de um guarani. Iluminuras, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 134-157, jan./jul., 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias

do sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

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Publicado

2020-09-03

Como Citar

Freitas, A. E. de C., & Harder, E. (2020). Alteridades indígenas e interculturalidade no ensino superior brasileiro: contribuições para a análise da implementação da lei 12.711/2012. Cadernos CERU, 31(1), 178-193. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v31i1p178-193