Alteridades indígenas e interculturalidade no ensino superior brasileiro: contribuições para a análise da implementação da lei 12.711/2012

Authors

  • Ana Elisa de Castro Freitas Universidade Federal do Paraná
  • Eduardo Harder Universidade Federal do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v31i1p178-193

Keywords:

Quota Law, Indigenous Higher Education, Affirmative Policies, Interculturality

Abstract

This article seeks to contribute to the reflections dedicated to the process of examination and debate on the first decade of validity of Federal Law no. 12,711 / 2012, the so-called Quota Law. It focuses on the trajectory of affirmative policies for the entry and permanence of young indigenous people established during the democratization process of Brazilian higher education, their administrative impasses and their potential. It is understood that such policies inaugurate a new field of knowledge production, whose epistemological contours are defined and perfected in the effective possibility of advancing in the political and pedagogical mechanisms that promote interculturality. The challenge of establishing a systemic horizon capable of promoting an articulation between indigenous school education and higher education, expressed in societal deliberations of indigenous peoples, is considered. Finally, in a context of environmental, economic and political crisis, with repercussions on the erosion of social rights, it is feared for the early emptying of the affirmative actions advocated in the Quota Law, compromising not only the follow-up of the formation of Brazilian indigenous youth, but the democratic agenda for the common good.

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Author Biographies

  • Ana Elisa de Castro Freitas, Universidade Federal do Paraná

    Docente na Universidade Federal do Paraná, Doutora em Antropologia Social,

  • Eduardo Harder, Universidade Federal do Paraná

    Docente na Universidade Federal do Paraná, Doutor em Direito

References

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação.

Tellus, ano 14, n. 26, p. 11-29, Campo Grande, MS, jan./jul. 2014.

CRUZ, Felipe Sotto Maior. Indígenas Antropólogos e o Espetáculo da Alteridade.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. V.11, n.2, p. 93-108, 2017.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del

multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Roberto (Org.). El Derecho en

América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, p. 139-184, 2011.

FREITAS, Ana Elisa de Castro (Org). Intelectuais indígenas e a construção da universidade

pluriétnica no Brasil. Rio de Janeiro: LACED, E-papers, 2015.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; ROSA, Rogério Reus Gonçalves da. Diagnóstico do programa

de bolsas de manutenção da Diakonishes Werk para estudantes indígenas da Unijuí.

Porto Alegre, PPGAS/UFRGS, 2003.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. “Sobreviver na diferença”: o olhar dos

“estudantes indígenas” e suas contribuições ao II Encontro de Educação Superior Indígena no

Paraná. In: NOVAK, M.S.J. et alii. Educação Superior Indígena no Paraná. Maringá: EDUEM, 2010.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. Entre equidade social e assimetria de

poder: uma análise da implementação de políticas de ação afirmativa de educação superior para indígenas no Brasil. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.3, nº 1, p.62-87, jan./jun. 2013.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação.

Tellus, ano 14, n. 26, p. 11-29, Campo Grande, MS, jan./jul. 2014.

CRUZ, Felipe Sotto Maior. Indígenas Antropólogos e o Espetáculo da Alteridade.

Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas. V.11, n.2, p. 93-108, 2017.

FAJARDO, Raquel Yrigoyen. El horizonte del constitucionalismo pluralista: del

multiculturalismo a la descolonización. In: GARAVITO, César Roberto (Org.). El Derecho en

América Latina. Un mapa para el pensamiento jurídico del siglo XXI. 1ª ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, p. 139-184, 2011.

FREITAS, Ana Elisa de Castro (Org). Intelectuais indígenas e a construção da universidade

pluriétnica no Brasil. Rio de Janeiro: LACED, E-papers, 2015.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; ROSA, Rogério Reus Gonçalves da. Diagnóstico do programa

de bolsas de manutenção da Diakonishes Werk para estudantes indígenas da Unijuí.

Porto Alegre, PPGAS/UFRGS, 2003.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. “Sobreviver na diferença”: o olhar dos

“estudantes indígenas” e suas contribuições ao II Encontro de Educação Superior Indígena no

Paraná. In: NOVAK, M.S.J. et alii. Educação Superior Indígena no Paraná. Maringá: EDUEM, 2010.

FREITAS, Ana Elisa de Castro; HARDER, Eduardo. Entre equidade social e assimetria de

poder: uma análise da implementação de políticas de ação afirmativa de educação superior para indígenas no Brasil. Século XXI, Revista de Ciências Sociais, v.3, nº 1, p.62-87, jan./jun. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/11221/pdf. Acesso em: 20 dez. 2019.

HARDER, Eduardo; FREITAS, Ana Elisa de Castro. Estudantes indígenas no ensino superior

e os impasses de uma cidadania afirmativa. ABYA-YALA: revista sobre acesso à justiça

e direitos nas Américas, v. 3, p. 207-228, 2019.

HARDER, Eduardo; FREITAS, Ana Elisa de Castro. A educação superior para indígenas no

discurso da Corte Constitucional brasileira: uma análise do Acórdão da ADPF n.186 do

Supremo Tribunal Federal. Revista del Instituto de Investigaciones en Educación. Año 7. N. 8,

p.129-142. Resistencia-Chaco-Argentina: Faculdad de Humanidades/UNNE, 2016.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. Educação superior para indígenas no Brasil sobre

cotas e algo mais. Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas-Desafios para uma educação superior. Belém: LACED. 21-23 mar. 2002.

LIMA, Antônio Carlos de Souza. “Educación superior para indígenas en el Brasil: más allá del

sistema de cupos”. In: GARCÍA, S.M.; PALADINO, M. (Orgs.). Educación escolar indígena –

Investigaciones antropológicas en Brasil y Argentina. 1ª ed. Buenos Aires: Antropofagia,

LISBOA, João Francisco Kleba. Escolarização e intelectuais indígenas: da formação à

emancipação. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, v. 11, p. 20-51, 2017.

NERES, Irosangela Correia. Sentimentos e sentidos das experiências vividas por estudantes indígenas na UFPR.

Trabalho de Conclusão de Curso. Pedagogia. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2017.

OLIVEIRA, João Pacheco de (Org.). Indigenismo e Territorialização–Poderes, rotinas e

saberes coloniais no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: Contra Capa, 1998a.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos "índios misturados"? Situação colonial,

Territorialização e fluxos culturais. Mana. [online], vol. 4, n. 1, p. 47-77, 1998b.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. O Trabalho do Antropólogo. Brasília/São Paulo: Paralelo

Quinze/Editora da Unesp, 2002.

PALADINO, Mariana. Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e

permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa (UEPG. Online), v.

, p. 175-195, 2012.

PAULINO, Marcos. Povos Indígenas e Ações Afirmativas: o caso do Paraná. 2008. (Dissertação de Mestrado) - FACED/Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro.

ROSA, Douglas Jacinto da. Gestão socioambiental e territorial de terras indígenas sob uma perspectiva Kaingang: um ensaio (auto) etnográfico em Re Kuju - Campo do Meio, bacia hidrográfica do Alto Uruguai, atual Estado do Rio Grande do Sul. Monografia de conclusão de Curso. Bacharelado em Gestão Ambiental. Matinhos: Universidade Federal do Paraná, Litoral, 2015.

SAMPAIO, Osias Awá-Mboparadjú Guarani Ramos. A universidade como área de influência,

no olhar de um guarani. Iluminuras, Porto Alegre, v. 18, n. 43, p. 134-157, jan./jul., 2017.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias

do sul. Belo Horizonte: Autêntica, 2019.

Published

2020-09-03

How to Cite

Freitas, A. E. de C., & Harder, E. (2020). Alteridades indígenas e interculturalidade no ensino superior brasileiro: contribuições para a análise da implementação da lei 12.711/2012. Cadernos CERU, 31(1), 178-193. https://doi.org/10.11606/issn.2595-2536.v31i1p178-193