GÊNERO DE DIVERSIDADE: QUESTÕES HISTÓRICAS- JURÍDICAS CULTURAIS

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Resumo

O presente artigo estuda sob uma perspectiva histórico-político constitucional o processo evolutivo da cidadania e, neste aspecto, o território feminino. O Estado de Direito vem sendo desenhado desde os anos de 1822, momento de nossa libertação da condição de colônia e das influências de Portugal e, o que se almeja com essa libertação, é uma estruturação de nosso Estado que corresponda às nossas necessidades sociais prementes e com amadurecimento para o regime democrático, do qual as liberdades, a igualdade e dignidade humanas são valores indissociáveis, e nele a cidadania plena e a busca por uma sociedade justa e solidária em respeito à pluralidade. A metodologia utilizada foi análise dos textos produzidos pelos intérpretes sobre o Brasil, historiografia e documentos político jurídicos constitucionais.

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Biografia do Autor

  • Lúcia Helena Polleti Bettini, Universidade Municipal de São Caetano do Sul

    Doutora em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2009); Mestre em Direito do Estado na subárea Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP(2004); Professora da Escola de Direito e Humanidades e da Escola da Indústria da Criatividade da Universidade Municipal de São Caetano do Sul – USCS; Professora do Programa de Pós-Graduação lato sensu na Instituição Toledo de Ensino – ITE – Bauru; Sócio membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito Constitucional; Advogada em São Paulo.

  • Rosana Maria Pires Barbato Schwartz, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Doutora em História Social na subárea da História Cultural – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC- SP (2007); Mestre em Educação, Arte e História da Cultura na subárea dos Direitos das Mulheres pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM (2001); Professora e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Arte e História da Cultura da Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM. Desenvolve pesquisas nas áreas da História, Direitos Humanos e Cidades.

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Publicado

2023-06-30

Edição

v. 34 n. 1 (2023): Novas Perspectivas em Pesquisas: Memórias e Narrativas

Seção

Artigos

Licença

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Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Como Citar

Bettini, L. H. P. ., & Schwartz, R. M. P. B. . (2023). GÊNERO DE DIVERSIDADE: QUESTÕES HISTÓRICAS- JURÍDICAS CULTURAIS. Cadernos CERU, 34(1), 250-268. https://www.journals.usp.br/ceru/article/view/214922