Aqüífero Guarani: gestão compartilhada e soberania

Resumen

Este trabalho analisa a situação institucional do Mercosul em relação à gestão compartilhada dos recursos hídricos a partir do Sistema Aqüífero Guarani, importante reservatório de águas subterrâneas que ocorre no território da Argentina, do Brasil, Paraguai e Uruguai. Inicialmente é apresentado o quadro físico do aqüífero. Em seguida, são expostos os instrumentos de gestão ambiental do Mercosul e a pertinência em deslocar para esse bloco de países a coordenação do uso do Sistema Aqüífero Guarani - SAG. Ele teve como base uma pesquisa documental e a literatura sobre o tema.