Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas

Autores/as

  • Nelson Leitão Paes UFC; CAEN; Laboratório de Estudos da Pobreza
  • Marcelo Lettieri Siqueira UFC; CAEN; Laboratório de Estudos da Pobreza

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000400008

Palabras clave:

equalização, transferências intergovernamentais, equilíbrio geral computável, desigualdades regionais, princípio do destino

Resumen

Este artigo propõe e analisa uma reforma fiscal que busque a eqüidade regional, por meio da equalização na distribuição das receitas tributárias entre Estados. Assim, desenhou-se uma proposta de reforma apoiada na adoção do princípio do destino nas transações interestaduais e no fim dos incentivos fiscais e fundos de desenvolvimento regionais, com o repasse destes recursos aos Estados mais pobres. Para a simulação, construiu-se um modelo de equilíbrio geral computável. Os resultados mostraram que somente seis Estados perderiam com a implantação da proposta: GO, SC, MS, SP, ES e AM. Os maiores beneficiados seriam: MA, DF, RR, PA, AL e PI.

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Publicado

2008-12-01

Número

Sección

Artículos

Cómo citar

Paes, N. L., & Siqueira, M. L. (2008). Desenvolvimento regional e federalismo fiscal no Brasil: em busca da igualdade na distribuição de receitas. Economia Aplicada, 12(4), 707-742. https://doi.org/10.1590/S1413-80502008000400008