Audiovisual goals and guidelines Plan: an analysis of the results of public policies for audiovisual in Brazil built between 2001 and 2015
DOI:
https://doi.org/10.11606/extraprensa2021.185401Keywords:
Culture, Brazilian cinema, Audiovisual industry, Cultural policiesAbstract
The objective of this study is to analyze the cultural policy for the audiovisual constructed in this century in the light of the guidelines, goals and indicators provided by the Plano de Metas e Diretrizes para o Audiovisual (Plan of Goals and Guidelines for the Audiovisual – PDMA). Based on the hypothesis that, for the first time in the history of public policies aimed at the cinematographic field, a cultural policy that contemplates all links in the audiovisual value chain is proposed, the article was constructed and outlined with the main guiding question: was the cultural policy developed for audiovisual in Brazil, between 2001 and 2015, able to stimulate the production and promote the diffusion of these cultural goods? The mission is to analyze the successes and errors of this policy, taking the results presented by PDMA in the production, distribution, and dissemination links as the axis of analysis.
Downloads
References
ALMEIDA, Paulo Sérgio; BUTCHER, Pedro. Cinema, desenvolvimento e mercado. Rio de Janeiro: BNDES: Aeroplano, 2003.
ANCINE. Anuário estatístico do cinema brasileiro 2016. Rio de Janeiro: Ancine, 2016. Disponível em: https://bit.ly/3ENFknk. Acesso em: 30 jul. 2018.
ANCINE. Anuário estatístico do cinema brasileiro 2017. Rio de Janeiro: Ancine, 2017a. Disponível em: https://bit.ly/3nVlocq. Acesso em: 30 jul. 2018.
ANCINE. Informe de mercado – Distribuição em salas 2017. Rio de Janeiro: Ancine, 2017b. Disponível em: https://bit.ly/3u3trVq. Acesso em: 30 jul. 2018.
ANCINE. Informe de mercado – Salas de exibição 2017. Rio de Janeiro: Ancine, 2017c. Disponível em: https://bit.ly/3CKfQ8V. Acesso em: 30 jul. 2018.
ANCINE. Instrução normativa nº 96, de 15 de dezembro de 2011. Regulamenta o art. 32, II da Medida Provisória nº 2228-1, de 06 de setembro de 2001 e dispõe sobre o recolhimento regular da Condecine devida pela prestação de serviços que se utilizem de meios que possam, efetiva ou potencialmente, distribuir conteúdos audiovisuais, nos termos da lei que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://bit.ly/3CCdmJy. Acesso em: 21 set. 2021.
ANCINE. Plano de diretrizes e metas para o audiovisual: o Brasil de todos os olhares para todas as telas. Rio de Janeiro: Ancine, 2013. Disponível em: https://issuu.com/ancine/docs/pdm-para-internet. Acesso em: 21 set. 2021.
ANCINE. Relatório anual de gestão do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Rio de Janeiro: Ancine, 2017d. Disponível em: https://bit.ly/3zGzj8A. Acesso em: 12 maio 2018.
BRASIL. Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011. Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nº 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966, 8.977, de 6 de janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de julho de 1997; e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2011. Disponível em: https://bit.ly/2XKRDQg. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8313cons.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993. Cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8685.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
BRASIL. Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001. Estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema (Ancine), institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional (Prodecine), autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional (Funcines), altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 2001. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2228-1.htm. Acesso em: 20 set. 2021.
CONGRESSO BRASILEIRO DE CINEMA, 3., 2000, Porto Alegre. Anais […]. Porto Alegre: Fundacine, 2000. Disponível em: https://bit.ly/3CTMV2j. Acesso em: 23 set. 2021.
GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DO CINEMA. Pré-projeto de planejamento estratégico: sumário executivo. Porto Alegre: Aptec, 2001.
SANTANA, Sandro. Das leis de incentivo ao Fundo Setorial do Audiovisual: uma análise das políticas públicas para o audiovisual no Brasil (2000-2015). 2019. Tese (Doutorado em Políticas Culturais) – Instituto de Humanidades, Artes e Ciências, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2019.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Sandro Luiz Cardoso Santana
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Ao submeter qualquer material científico para Extraprensa, o autor, doravante criador, aceita licenciar seu trabalho dentro das atribuições do Creative Commons, na qual seu trabalho pode ser acessado e citado por outro autor em um eventual trabalho, porém obriga a manutenção de todos os autores que compõem a obra integral, inclusive aqueles que serviram de base para o primeiro.
Toda obra aqui publicada encontra-se titulada sob as seguintes categorias da Licença Creative Commons (by/nc/nd):
- Atribuição (de todos os autores que compõem a obra);
- Uso não comercial em quaisquer hipóteses;
- Proibição de obras derivadas (o trabalho não poderá ser reescrito por terceiros. Apenas textos originais são considerados);
- Distribuição, exibição e cópia ilimitada por qualquer meio, desde que nenhum custo financeiro seja repassado.
Em nenhuma ocasião a licença de Extraprensa poderá ser revertida para outro padrão, exceto uma nova atualização do sistema Creative Commons (a partir da versão 3.0). Em caso de não concordar com esta política de Direito Autoral, o autor não poderá publicar neste espaço o seu trabalho, sob pena de o mesmo ser removido do conteúdo de Extraprensa.
