Proposições de gestão ambiental na zona costeira de Icaraí de Amontada (CE), Nordeste, Brasil

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2023.189549

Palabras clave:

Impactos socioambientais, Legislação ambiental, Gerenciamento costeiro, Litoral oeste do Ceará, Praia de Icaraizinho

Resumen

Nos últimos séculos a zona costeira tem sido intensamente ocupada, causando diversas pressões e impactos negativos nos ecossistemas. Como forma de gerenciar essa problemática, a gestão ambiental surge como alternativa viável ao planejamento das ações humanas e monitoramento ambiental. Esta pesquisa teve como objetivo propor medidas de gestão ambiental a partir da análise de impactos socioambientais no distrito de Icaraí de Amontada, município de Amontada (CE), Nordeste, Brasil. A metodologia empregada consistiu de pesquisa exploratória voltada à identificação e compreensão dos impactos ambientais, utilizando-se de matriz de Leopold para avaliação e mensuração dos danos para indicação das medidas de gestão aplicáveis a cada caso. As principais problemáticas ambientais identificadas foram: gerenciamento de resíduos sólidos, falta de implementação do saneamento ambiental e tratamento de água da região, ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente (APP) e indícios de erosão costeira. A partir disto, constatou-se a necessidade de aplicação das medidas propostas para um gerenciamento eficaz da zona costeira. As principais ações propostas foram: construção da rede coletora de esgoto; disponibilização de água canalizada; coleta, tratamento e destinação adequada dos resíduos sólidos; desenvolver projetos de educação ambiental nas escolas do distrito; fiscalização e monitoramento ambiental, com concomitante implementação do Projeto Orla como ferramenta de gestão costeira; e programa de gestão ambiental para monitoramento e contenção da erosão costeira.

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Biografía del autor/a

  • Hugo Vicente Cordeiro Martins de Sousa, Universidade Estadual do Ceará

    Professor substituto do ensino básico da rede municipal de Fortaleza - Ceará. Especialista em Planejamento e Gestão Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (2021). Licenciado (2014) e bacharel (2020) em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará. Atua na área de geografia física, com ênfase em ambientes costeiros. Tem experiência na docência escolar em instituições privadas, rede estadual e municipal de ensino, além do desenvolvimento de planos de gestão ambiental, planos de ruído, planos de supressão vegetal, relatórios ambientais e monitoramento de recursos hídricos.

  • Francisco, Universidade Estadual do Ceará

    Doutor e mestre em Ciências Marinhas Tropicais pelo Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR/UFC), bacharel em Geografia pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Integra o Grupo de Pesquisa Sistemas Costeiros e Oceânicos - CNPq, sendo membro do Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica (LGCO/UECE). Possui experiência nas áreas de geografia física, geografia ambiental, geomorfologia costeira e oceanografia geológica. Atualmente é professor substituto do Curso de Graduação em Geografia da UECE e atua como coordenador de tutoria da Universidade Aberta do Brasil (UAB/UECE) no curso de Licenciatura em Geografia.

  • Ana Caroline Damasceno Souza, Universidade Estadual do Ceará

    Doutoranda em Geografia do Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará (PROPGEO/UECE). Mestra em Geografia pelo Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - PPGe/UFRN (2020). Licenciada em Geografia (2017) pela UFRN, Centro de Ensino Superior do Seridó - CERES (Caicó-RN). É vinculada ao Grupo de Pesquisa em Geoecologia e Biogeografia de Ambientes Tropicais (TRÓPIKOS/UFRN), com pesquisa direcionada a Serviços Ecossistêmicos de Ambientes Estuarinos. É pesquisadora do Laboratório de Geologia e Geomorfologia Costeira e Oceânica (LGCO/UECE) com estudos voltados a serviços ecossistêmicos de manguezais; e, pesquisadora colaboradora do Laboratório de Geoprocessamento e Geografia Física (LAGGEF/UFRN/CERES), desenvolvendo estudos sobre delimitação de unidades de paisagem, geossistemas e geografia física de ambientes costeiros.

Referencias

AGÊNCIA ECONORDESTE. Sobre os eolianitos, dunas cimentadas ou cascudos do Nordeste do Brasil. Disponível em: <https://agenciaeconordeste.com.br/sobre-os-eolianitos-dunas-cimentadas-ou-cascudos-do-nordeste-do-brasil/>. Acesso em: 04 fev. 2021.

BARBIERI, J. C. Gestão ambiental empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

BARROSO NETO, H. Avaliação do processo de implementação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia - PROINFA, no Estado do Ceará: a utilização da fonte eólica. 2010. 186f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2010.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981. Institui a Política Nacional do Meio Ambiente. Diário Oficial da União, Brasília, ago. 1981.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Projeto orla. Brasília: MMA, 2020. Disponível em: https://www.mma.gov.br/informma/item/941-projeto-orla.html. Acesso em: 05 mar. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Lei 7.661/88. Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências. Brasília: MMA, 1988.

BRASIL. Decreto n° 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, jul. 2010a.

BRASIL. Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, ago. 2010b.

BRASIL. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Institui as diretrizes nacionais para o saneamento ambiental e a Política Federal de Saneamento ambiental no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília, jan. 2007.

CEARÁ (Estado). Superintendência Estadual do Meio Ambiente. Programa estadual de gerenciamento costeiro GERCO/CE. 2006. Fortaleza: SEMACE. Disponível em: http://gerco.semace.ce.gov.br/gerco_ceara.asp/. Acesso em: 05 mar. 2021.

CLAUDINO-SALES, V.; MAIA, L. P.; PEULVAST, J. P. Pequenas Barreiras no Estado do Ceará, Nordeste do Brasil. In: Simpósio Nacional de Geomorfologia, 6, 2006, Goiânia. Anais..., 2006.

CLAUDINO-SALES, V. A urgência do antropoceno. Revista de Geociências do Nordeste, v. 6, n. 2, p. 213-222, nov. 2020.

CUNHA, S.; COELHO, M.C. Política e gestão ambiental. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T. (orgs.). A questão ambiental: diferentes abordagens. 7. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. p. 5-15.

DAL FORNO, M.A.R. Fundamentos em gestão ambiental. Porto Alegre: UFRGS, 2017. 86 p. Disponível em: http://www.ufrgs.br/cursopgdr/downloadsSerie/derad108.pdf. Acesso em: 19 mar. 2021.

DIÁRIO DO NORDESTE. Ceará é palco de primeiro rally de kitesurfe do mundo; percurso terminará na Praia do Preá, 2021. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/jogada/ceara-e-palco-de-primeiro-rally-de-kitesurfe-do-mundo-percurso-terminara-na-praia-do-prea-1.3143174. Acesso em: 07 mai. 2022.

DHN. DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO. FUNCEME - Marés. Disponível em: http://www.funceme.br/app/funceme-mares/. Acesso em: 11 abr. 2022.

ECOICARAIZINHO. Parque eólico no mar. Energia eólica offshore. Disponível em: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1mOvtJ_lncqdfQ6InXpniMXqRU_I1XGxi. Acesso em: 13 mai. 2022.

ELLIFF, C.I.; KIKUCHI, R.K.P. A abordagem dos serviços ecossistêmicos e sua aplicação como ferramenta de gestão costeira integrada. Natureza & Conservação, v. 13, n. 2, p. 105-111, 2015.

FRAGOSO, L.A. Aplicação de indicadores para avaliação do plano municipal de saneamento ambiental: um estudo de caso no município de viçosa do Ceará – Ce. 2019. 69f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Planejamento e Gestão Ambiental) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2019. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=94562. Acesso em: 5 mar. 2021.

GUIMARÃES, A.J.A.; CARVALHO, D.F.; SILVA, L.D.B. Saneamento ambiental. Disponível em: http://www.ufrj.br/institutos/it/deng/leonardo/downloads/APOSTILA/Apostila%20IT%20179/Cap%201.pdf. Acesso em: 5 mar. 2021.

IBITU ENERGIA. Complexo Eólico de Amontada. Disponível em: https://ibituenergia.com/ativos/complexo-eolico-de-amontada/ . Acesso em: 05 mai. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS. IBAMA. Roteiro metodológico de planejamento. Brasília: IBAMA, 2002.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Proposta de Plano Nacional de Saneamento ambiental. Brasília, DF: MMA, 2011.

INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ. Perfil Básico Municipal. Amontada: IPECE, 2017. Disponível em: https://www.ipece.ce.gov.br/perfil-municipal-2017/. Acesso em: 05 mar. 2021.

LEITE, C. Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada. O povo, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/27/orgaos-denunciam-destruicao-da-paleoduna-cascudo-do-fogo--em-icarai-de-amontada.html. Acesso em: 12 abr. 2021.

MARINO, M.T.R.D.; LEHUGEUR, L.G.O. Zoneamento geoambiental do município de Amontada costa oeste do estado do Ceará. Revista de Geologia, Fortaleza, v. 20, p. 39-55, 2007. Disponível em: https://www.researchgate.net/figure/Zoneamento-Geoambiental-do-Municipio-de-Amontada-CE_fig4_228683854. Acesso em: 15 abr. 2020.

MEIRELES, A.J.A. Geomorfologia Costeira: funções ambientais e sociais. Fortaleza: UFC, 2012.

MESQUITA, A. F. Faciologia e evolução dos depósitos eólicos costeiros do oeste do Ceará (Brasil) no holoceno tardio. Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 17, n. 4, 2016. Disponível em: https://pdfs.semanticscholar.org/30d8/5e466d14f27e106194dd9257b65048846c1d.pdf. Acesso em: 07 mai. 2022.

MONTEIRO, I.P.C. Avaliação da Qualidade Ambiental da Orla de Icaraí de Amontada (CE). 2017. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.

NASCIMENTO, J.V.S. Erosão e progradação da linha de costa de Icaraí de Amontada - Ceará. 2018. 78 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Oceanografia) - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.

O POVO. Kitesurf, regata, capoeira e shows em Icaraizinho de Amontada neste fim de semana. 2018. Disponível em: https://blogs.opovo.com.br/veiaesportiva/2018/12/11/kitesurf-regata-capoeira-e-shows-em-icaraizinho-de-amontada-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 06 mai. 2022.

O POVO. Órgãos denunciam destruição da paleoduna Cascudo do Fogo, em Icaraí de Amontada. 2020. Disponível em: https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2020/04/27/orgaos-denunciam-destruicao-da-paleoduna-cascudo-do-fogo--em-icarai-de-amontada.html. Acesso em: 17 jan. 2021.

PAULA, D. P. Erosão costeira e estruturas de proteção no litoral da Região Metropolitana de Fortaleza (Ceará, Brasil): um contributo para artificialização do litoral. REDE - Revista Eletrônica do PRODEMA, Fortaleza, v. 9, n. 1, dez. 2015. ISSN 1982-5528. Disponível em: http://www.revistarede.ufc.br/rede/article/view/306. Acesso em: 11 mai. 2022.

PORTELA, G.M. O saneamento ambiental e sua relação com a salubridade do litoral oeste de Fortaleza – Ceará: contribuição para uma gestão integrada da zona costeira – GIZC. 2017.124f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2017. Disponível em: http://www.uece.br/mag/dmdocuments/ pdf. Acesso em: 06 mar. 2021.

SANCHEZ, L.H. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos, 2008. 495p.

SOUSA, H.V.C.M. Análise das medidas de compensação ambiental na CGE de Icaraí de Amontada - Ce. 2014. 56f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2014.

SOUSA, H.V.C.M. Percepção dos impactos socioambientais no distrito de Icaraí de Amontada, Ceará, Brasil. 2020. 98 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Geografia) – Universidade Estadual do Ceará, Fortaleza, 2020. Disponível em: https://siduece.uece.br/siduece/trabalhoAcademicoPublico.jsf?id=96682. Acesso em: 19 mar. 2021.

SOUZA, M.P. A Instrumentos de Gestão Ambiental: fundamentos e prática. [S.l.]: Riani Costa. 2000.

PAULA, S.P.; Dias, J.A. Ressacas do Mar: temporais e gestão costeira. Fortaleza: Premius, 2015.

RODRIGUEZ, J.M.M.; SILVA, E.V. Planejamento e Gestão Ambiental: Subsídios da Geocologia das Paisagens e da Teoria Geossistêmica. Fortaleza: UFC, 2013.

VASCONCELOS, F.P. Gestão Integrada da Zona Costeira: Ocupação antrópica desordenada, erosão, assoreamento e poluição ambiental do litoral. Fortaleza: Premius, 2005.

XAVIER, T.; GORAYEB, A.; BRANNSTROM, C. Energia Eólica Offshore e Pesca Artesanal: impactos e desafios na costa oeste do Ceará, Brasil. In: MUEHE, D.; LINS-DE-BARROS, F. M.; PINHEIRO, L. (orgs.). Geografia Marinha: oceanos e costas na perspectiva de geógrafos. Rio de Janeiro: PGGM, 2020. p. 608-630. ISBN 978-65-992571-0-0

Publicado

2023-02-10

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Sousa, H. V. C. M. de, Francisco, & Souza, A. C. D. (2023). Proposições de gestão ambiental na zona costeira de Icaraí de Amontada (CE), Nordeste, Brasil. Revista Do Departamento De Geografia, 43, e189549 . https://doi.org/10.11606/eISSN.2236-2878.rdg.2023.189549