Notas sobre "A História do Princípio da Maioria de Otto Friedrich Von Gierke"

Resumo

O princípio da maioria na atualidade. Seu desenvolvimento histórico. Antiguidade. Direito Romano. Direito Germânico. Ato coletivo unânime original. Decisão em caso de disputa. Congressos políticos. Associações comerciais. Decisões judiciais. Desenvolvimento e significado da expressão: “A minoria deve seguir a maioria”. Condenação. Influência do conceito de corporação. A teoria das corporações da jurisprudência medieval. Legistas. Canonistas. “Major et sanior pars.” Teoria das entidades coletivas. Teoria da “persona ficta” coletiva. Disputa entre as duas correntes. A doutrina naturalista da sociedade. Sua derivação do princípio da maio- ria. Transmutação no correr do século XIX. Concepção histórico-orgânica das associações. Razão de validade e valor do princípio da maioria sob tais prismas.