Eficácia Econômica Potencial do Pagamento por Serviços Ambientais em uma área protegida no estado do Amazonas (Brasil)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14201/reb20218166984

Palavras-chave:

Pagamento por serviços ambientais, adicionalidade, custo de oportunidade, unidades de conservação da natureza, Amazônia brasileira, Bolsa Floresta

Resumo

A implementação de pagamento por serviços ambientais (PSA) em áreas públicas protegidas levanta várias questões nos domínios econômico, social e ambiental. Neste artigo, analisamos o caso do Programa Bolsa Floresta (PBF) do Brasil, estabelecido nas Unidades de Conservação da Natureza do estado do Amazonas e considerado um dos maiores programas do mundo em termos de área de cobertura. Primeiro, verificamos se o programa realmente atende aos requisitos de um PSA típico: condicionalidade, adicionalidade e voluntariedade. Em segundo lugar, procuramos avaliar os dois requisitos principais para que um PSA tenha um bom desempenho: eficácia econômica e sustentabilidade ecológica. Estudando o caso da Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uatumã, determinamos que os pagamentos feitos não cobrem os custos de oportunidade dos prestadores-receptores, o que resulta na não prestação dos serviços ambientais contratados. A área total de floresta secundária (FS) disponível para ser incorporada em sucessivos ciclos de cultivo pode não ser grande o suficiente para permitir períodos de pousio de uma duração longa o suficiente para que a fertilidade do solo se recupere totalmente. A intensificação das atividades agrícolas em áreas de FS pode levar à degradação do sistema agrícola tradicional e a consequente perda dos serviços ecossistêmicos que esse sistema pode potencialmente fornecer. Em suma, esses impactos negativos indicam que, pelo menos na RDS do Uatumã, o PBF pode não ser efetivo a médio e longo prazo.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Henrique dos Santos Pereira, Universidade Federal do Amazonas

    Doutor em Ecologia. Professor titular da Universidade Federal do Amazonas (UFAM, Brasil).

  • Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Universidade Federal do Amazonas

    Doutora em Ciências Ambientais pela da Universidade Federal do Amazonas (UFAM, Brasil).

  • Suzy Cristina Pedroza da Silva, Universidade Federal do Amazonas

    Doutora em Geociências Aplicadas pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM, Brasil). Bolsista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam, Brasil).

  • Romero Gomes Pereira da Silva, Universidade de Brasília

    Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília (UnB, Brasil). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes, Brasil).

  • Carlos Hiroo Saito

    Doutor em Geografia pela Universidade Federal do rio de Janeiro (UFRJ, Brasil). Professor do programa de pós-graduação em Desenvolvimento sustentável da Universidade de Brasília (UnB, Brasil).

  • Ana Isabel Rosa Cabral, Universidade de Lisboa

    Pesquisadora no Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa (UL, Portugal).

  • Anne-Elisabeth Laques, Institut de Recherche pour le Développement

    Doutora em Geografia pela Universite de Toulouse le Mirail (França) e Universidad de Los Andes (Venezuela). Pesquisadora do Institut de Recherche pour le Développement (França).

Referências

Amazonas (2017). Revisão do Plano de Gestão da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã. Versão preliminar para consulta, Manaus: SEMA - Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Asquith, N. M., Vargas, M. T., & Wunder, S. (2008). Selling two environmental services: In-kind payments for bird habitat and watershed protection in Los Negros, Bolivia. Ecol. Econ., 65(4), 675-684.

Börner, J., & Wunder, S. (2008). Paying for avoided deforestation in the Brazilian Amazon: from cost assessment to scheme design. Int. For. Rev., 10(3), 496-511.

Börner, J., Baylis, K., Corbera, E., Ezzine-De-Blas, D., Honey-Rosés, J., Persson, U. M., & Wunder, S. (2017). The Effectiveness of Payments for Environmental Services, World Dev., 96(2017), 359-374.

Börner, J., Mendonza, A., & Vosti, S. A. (2007). Ecosystem services, agriculture, and rural poverty in the Eastern Brazilian Amazon: Interrelationships and policy prescription. Ecol. Econ., 64(2), 356-379.

Börner, J., Wunder, S., Wertz-Kanounnikoff, S., Tito, M. R., Pereira, L., & Nascimento, N. (2010). Direct conservation payments in the Brazilian Amazon: Scope and equity implications. Ecol. Econ., 69(6), 1272-1282.

Camargo, T. R. L., & Pereira, H. S. (2015). Aspectos legais do Programa de Pagamento por serviços ambientais pela prática da Pesca desportiva no município de Barcelos – AM. In E. D. Silveira, & S. A. F. Camargo (Org.). Socioambientalismo de fronteiras: populações tradicionais, terra, território e ambiente (pp. 179-206). Curitiba: Juruá.

Conab. (2018). Política de garantia de preços mínimos. Retrieved from [http://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultaPgpm.do?method=acaoCarregarConsulta].

Coomes, O. T., Grimard, F., & Burt, G. J. (2000). Tropical forests and shifting cultivation: secondary forest fallow dynamics among traditional farmers of the Peruvian Amazon. Ecol. Econ., 32(1), 109-124.

Costa, J. R., & Mitja, D. (2010). Uso dos recursos vegetais por agricultores familiares de Manacapuru (AM). Acta Amaz., 40(1), 49-58.

Costanza, R., Kubiszewski, I., Ervin, D., Bluffstone, R., Boyd, J., Brown, D., Chang, H., Dujon, V., Granek, E., Polasky, S., Shandas, V., & Yeakley, A. (2011). Valuing ecological systems and services. F1000 Biol. Rep. 3. Retrieved from [https://doi.org/10.3410/B3-14].

Deng, L., Liu, G-B., & Shangguan, Z-P. (2014). Land-use conversion and changing soil carbon stocks in China’s ‘Grain-for-Green’ Program: a synthesis. Global Change Biol., 20(11), 3544-3556.

Engel, S., Pagiola, S., & Wunder, S. (2008). Designing payments for environmental services in theory and practice: An overview of the issues. Ecol. Econ., 65(4), 663-674.

Fasiaben, M. C. R., Andrade, D. C., Reydon, B. P., Garcia, J. R., & Romeiro, A. D. (2009). Estimativa de aporte de recursos para um sistema de pagamento por serviços ambientais na floresta amazônica brasileira. Ambient. Soc., 12(2), 223-239.

Feng, L. & Xu, J. (2015). Farmers’ Willingness to Participate in the Next-Stage Grain-for-Green Project in the Three Gorges Reservoir Area, China. Environ. Manag., 56(2), 505-518.

Finegan, B. (1996). Pattern and process in neotropical secondary rain forests: the first 100 years of succession. Trends Eco. Evol., 11(3), 119-124.

Fundação Amazonas Sustentável (FAS). (2015). Relatório de Atividades 2014. Retrieved from [http://fas-amazonas.org/versao/2012/wordpress/wp-content/uploads/2015/06/relatorio2014final_redux.pdf].

Fundação Amazonas Sustentável (FAS). (2017). Relatório de Atividades 2016. Retrieved from [http://fas-amazonas.org/versao/2012/wordpress/wp-content/uploads/2017/05/Projeto-_-Relato%CC%81rio-2016-v.6.6.1- final.pdf].

García-Amado, L. R., Pérez, M. R., Escutia, F. R., García, S. B., & Mejía, E. C. (2011). Efficiency of Payments for Environmental Services: Equity and additionality in a case study from a Biosphere Reserve in Chiapas, Mexico. Ecol. Econ., 70(12), 2361-2368.

Gauvin, C., Uchida, E., Rozelle, S., Xu, J., & Zhan, J. (2010). Cost-Effectiveness of Payments for Ecosystem Services with Dual Goals of Environment and Poverty Alleviation. Environ. Manag., 45(3), 488-501.

Gebara, M. F., & Agrawal, A. (2017). Beyond rewards and punishments in the Brazilian Amazon: Practical implications of the REDD+ discourse. Forests, 8(3), 1-17.

Gomes, G. C., Gomes, J. C. C., Barbieri, R. L., Miura, A. K., & Sousa, L. P. (2019). Environmental and Ecosystem Services, Tree Diversity and Knowledge of Family Farmers. Floresta e Ambiente, 26(1).

Gutierrez, R. L., Fernandes, V., & Rauen, W. B. (2017). Princípios protetor-recebedor e poluidor-pagador como instrumentos de incentivo à redução do consumo de água residencial no município de Curitiba (PR). Eng. Sanit. Ambient., 22(5), 899-909.

Hall, A. (2008). Better RED than dead: paying the people for environmental services in Amazonia. Phil. Trans. R. Soc. B, 363, 1925-1932.

Hammer, Ø., Harper, D. A. T., & Ryan, P. D. (2001). PAST: Paleontological statistics software package for education and data analysis. Palaeontologia Electronica, 4(1), 1-9.

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). (2013). Coordenadoria Geral de Observação da Terra. Programa Amazônia – Projeto PRODES. Metodologia para o Cálculo da Taxa Anual de Desmatamento na Amazônia Legal. Retrieved from [http://www.obt.inpe.br/prodes/metodologia_TaxaProdes.pdf].

Jack, B. K. & Santos, E. C. (2017). The leakage and livelihood impacts of PES contracts: A targeting experiment in Malawi. Land Use Policy, nº 63, 645-658.

Jakovac, C. C., Bongers, F., Kuyper, T. W., Mesquita, R. C. G., & Peña-Claros, M. (2016). Land use as a filter for species composition in Amazonian secondary forests. Journal of Vegetation Science, 27(6), 1-13.

Jakovac, C. C., Peña-Claros, M., Kuyer, T. W., & Bongers, F. (2015). Loss of secondary-forest resilience by land-use intensification in the Amazon. Journal of Ecology, 103(1), 67-77.

Lamarque, P., Quetier, F., & Lavorel, S. (2011). The diversity of the ecosystem services concept and its implications for their assessment and management. Comptes rendus biologies, 334(5-6), 441-449.

Landell-Mills, N., & Porras, I. (2002). Silver bullet or fools gold? A global review of markets for forest environmental services and their impact on the poor. London, UK: International Institute for Environment and Development (IIED). Retrieved from [https://pubs.iied.org/pdfs/9066IIED.pdf]

Lant, C. L., Ruhl, J. B., & Kraft, S. E. (2008). The Tragedy of Ecosystem Services. BioScience, 58(10), 969-974.

Marquardt, K., Milestad, R., & Salomonsson, L. (2013). Improved fallows: a case study of an adaptive response in Amazonian swidden farming systems. Agric. Hum. Values, 30(3), 417-428.

Massoca, P. E. S., Jakovac, A. C. C., Bentos, T. V., Williamson, G. B., & Mesquita, R. C. G. (2012). Dinâmica e trajetórias da sucessão secundaria na Amazônia central. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Cienc. Nat., 7(3), 235-250.

Mcginnis, M. D., & Ostrom, E. (2014). Social-ecological system framework: Initial changes and continuing challenges. Ecol. Soc., 19(2), 1-12.

Muradian, R., Arsel, M., Pellegrini, L., Adaman, F., Aguilar, B., Agarwal, B., & Urama, K. (2013). Payments for ecosystem services and the fatal attraction of win-win solutions. Conservation letters, 6(4), 274-279.

Pagiola, S., Agostini, P., Gobbi, J., de Haan, C., Ibrahim, M., Murgueitio, E., Ramírez, E., Rosales, M., & Ruíz, J. P. (2004). Paying for biodiversity conservation services in agricultural landscapes. Environment Department Paper (96). Environmental Economics Series. Washington: The World Bank, May de 2004. Retrieved from [https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/18393].

Pagiola, S., Arcenas, A., & Platais, G. (2005). Can Payments for Environmental Services Help Reduce Poverty? An Exploration of the Issues and the Evidence to Date from Latin America. World Development, 33(2), 237-253.

Pagiola, S., Von Glehn, H. C., & Taffarello, D. (2013). Experiências de pagamento por serviços ambientais no Brasil. São Paulo: SMA/CBRN. Retrieved from [http://documents.worldbank.org/curated/en/548371468021548454/pdf/864940WP0P088000PORTUGUESE0PSAlivr o.pdf].

Pascual, U., Muradian, R., Rodríguez, L. C., & Duraiappah, A. (2010). Exploring the links between equity and efficiency in payments for environmental services: A conceptual approach. Ecological Economics, 69(6), 1237-1244.

Peña-Claros, M. (2003). Changes in Forest Structure and Species Composition during Secondary Forest Succession in the Bolivian Amazon. Biotropica, 35(4), 450-46.

Pereira, H. S., & Camargo, T. R. L. (2014). Bens, recursos e serviços ambientais: bases conceituais e redefinições. In A. Rivas Economia e valoração de serviços ambientais utilizando técnicas de preferências declaradas (pp. 177-202). Manaus: EDUA.

Pereira, H. S., & Lescure, J-P. (1994). Extrativismo e agricultura: as escolhas de uma população Kokama do médio Solimões. Revista da Universidade do Amazonas (Série Ciências Agrárias), 3, 1-9.

Pereira, H. S. (1996). Castanha ou farinha: bilan énergétique des activités extractiviste et agricole chez les Koakama. In L. Emperaire (Ed.). La forêt en jeu: L’ extractivisme en Amazonie centrale (pp. 63-72). Paris: ORSTOM/UNESCO. Retrieved from [http://horizon.documentation.ird.fr/exl-doc/pleins_textes/divers18-07/010009242.pdf].

Pereira, M. C. G., & Pereira, H. S. (2015). Alocação de tempo para a produção agroextrativista nos quintais e roças no rio Cuieiras, Manaus, Amazonas. In T. J. P. F. Fraxe, J. L. Santiago. Agroecologia em Sociedades Amazônicas (pp. 7-128). Manaus: Moderna.

Pereira, S. N. C. (2010). Payment for environmental services in the Amazon Forest: How can conservation and development be reconciled. The journal of Environment & Development, 19(2), 171-190.

Samii, C., Lisiecki, M., Kulkarni, P., Paler, L., & Chavis, L. (2014). Effects of Payment for Environmental Services (PES) on Deforestation and Poverty in Low- and Middle-Income Countries: A Systematic Review. Campbell Systematic Reviews, 2014, 11. Retrieved from [https://doi.org/10.4073/csr.2014.11].

Swallow, B. M., Kallesoe, M. F., Iftikhar, U. A., Van Noordwijk, M., Bracer, C., Scherr, S. J., Raju, K. V., Poats, S. V., Kumar Duraiappah, A., Ochieng, B. O., Mallee, H., & Rumley, R. (2009). Compensation and rewards for environmental services in the developing world: framing pan-tropical analysis and comparison. Ecology and Society, 14(2), 26. Retrieved from [http://www.ecologyandsociety.org/vol14/iss2/art26/]

Tacconi, L. (2012). Redefining payments for environmental services. Ecol. Econ., 73, 29-36.

Vatn, A. (2010). An institutional analysis of payments for environmental services. Ecol. Econ., 69(6), 1245-1252.

Vatn, A., Kajembe, G., Leiva-Montoya, R., Mosi, E., Nantongo, M. & Silayo, D. A. (2013). Instituting REDD+: An Analysis of the Processes and Outcomes of Two Pilot Projects in Brazil and Tanzania. London, UK: IIED. Retrieved from [http://pubs.iied.org/pdfs/G03720.pdf.] Accessed date: 6 December 2018.

Viana, V., Tezza, J., Salviati, V., Ribenboim, G., Megid, T., & Santos, C. (2013). Programa Bolsa Floresta no Estado do Amazonas. In S. Pagiola, H. C. von Glehn, & D. Taffarello (Eds.). Experiências de pagamentos por serviços ambientais no Brasil (pp. 251-268). São Paulo: SMA/CBRN, 2013. Retrieved from [http://documents.worldbank.org/curated/en/548371468021548454/pdf/864940WP0P088000PORTUGUESE0PSAlivr o.pdf].

Viana, V., Tezza, J., Solidade, V., Marostica, S, Salviati, V., & Soares, A. (2012). Impactos do Programa Bolsa Floresta: uma avaliação preliminar. Inc. Soc., 6(1), 201-218. Retrieved from [http://revista.ibict.br/inclusao/article/view/1703/1909].

Wunder, S. (2015). Revisiting the concept of payments for environmental services. Ecol. Econ., 117, 234-243.

Wunder, S., Börner, J., Tito, M. R., & Pereira, L. (2008). Pagamentos por serviços ambientais: perspectivas para a Amazônia Legal. Brasília: MMA. Retrieved from [http://www.mma.gov.br/estruturas/168/_publicacao/168_publicacao17062009123349.pdf.].

Xiong, K., & Kong, F. (2017). The Analysis of Farmers’ Willingness to Accept and Its Influencing Factors for Ecological Compensation of Poyang Lake Wetland. Procedia Engineering, 174, 835-842.

Downloads

Publicado

2021-08-24

Edição

v. 8 n. 16 (2021)

Seção

Seção Geral

Licença

Copyright (c) 2021 Henrique dos Santos Pereira, Thaísa Rodrigues Lustosa de Camargo, Suzy Cristina Pedroza da Silva, Romero Gomes Pereira da Silva, Carlos Hiroo Saito, Ana Isabel Rosa Cabral, Anne-Elisabeth Laques

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Como Citar

Eficácia Econômica Potencial do Pagamento por Serviços Ambientais em uma área protegida no estado do Amazonas (Brasil). (2021). Revista De Estudios Brasileños, 8(16), 69-84. https://doi.org/10.14201/reb20218166984