Regulation of public use and research in state conservation units of Amazonas: context, institutionalization, and management
DOI:
https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v32i3p437-457Keywords:
Visitation management, Conservation units, Environmental management, Environmental sustainabilityAbstract
The regulation of public use is essential for the management of conservation units, ensuring technical and legal security aimed at implementing the principle of financial sustainability. This article analyzes the public use activities in the state conservation units of Amazonas, based on the monitoring conducted in the period between 2015 and 2019, suggesting technical subsidies for new regulation of the actions. For this, the exploratory method with bibliographic and documentary research was used. We found that only the Uatumã Sustainable Development Reserve has a public use plan. We found that 361 visitor’s permits were issued, attracting 22,024 visitors in 21 conservation units. We also identified 538 research authorizations that involved 3,107 researchers in 42 conservation units. We suggest that future regulations focus on operational requirements for planning, controlling, collecting tickets, monitoring, granting, and registering visitations and researchs. We also suggest the creation of a system of systematization, diagnosis, transparency, and accountability of the results.
Downloads
References
Amazonas, Governo do. (2013). Amazonas: 10 anos de política pública em desenvolvimento sustentável – uma trajetória de conquistas e desafios (2003-2013). Manaus: Edições Reggo.
Araújo, M.A.R.; Cabral, R.F. B.; Marques, C.P. (2012). Um novo olhar sobre as unidades de conservação. In.: NEXUCS. Unidades de Conservação no Brasil: o caminho da Gestão para Resultados. São Carlos: RiMa Editora, p. 205-2012.
Bensusan, N. (2006). Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Reimpressão. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Dourojeanni, M.J.; Pádua, M.T.J. (2007). Biodiversidade: a hora decisiva. Curitiba: Editora UFPR.
Geluda, L. (2015). Desvendando a compensação ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros. Rio de Janeiro, FUNBIO, p. 98-161.
Gressler, L.A. (2004). Introdução à pesquisa: projetos e relatórios. 2ª edição. São Paulo: Loyola.
Marconi, M.A.; Lakatos, E.M. (2016). Fundamentos de Metodologia Científica. 7ª Ed. São Paulo: Atlas.
Medeiros, R.; Irving, M.A.; Garay, I. (2006). Áreas protegidas no Brasil: Interpretando o contexto histórico para pensar a inclusão social. In.: Irving, M.A.. Áreas protegidas e inclusão social: construindo novos significados. Rio de Janeiro, Fundação Bio-Rio: Núcleo Editorial Aquarius, p. 15-40.
Medeiros, R.; Young, C.E.F. (2011). Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: Relatório Final. Brasília: UNEP ‐ WCMC, 2011.
MMA. Ministério do Meio Ambiente do Brasil. (2009). Pilares para a Sustentabilidade Financeira do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2ª edição atualizada e ampliada. Série Áreas Protegidas do Brasil nº. 7. Secretaria de Biodiversidade e Florestas. Brasília: MMA. https://ava.icmbio.gov.br/mod/data/view.php?d=17&rid=2397.
Morsello, C. (2001). Áreas Protegidas públicas e privadas: seleção e manejo. São Paulo: Annablume / Fapesp.
Reis, J. R. L. dos, Tello, J. C. R., & Fischer, C. (2013). Percepções do turismo em atrativos da APA Caverna do Maroaga, Presidente Figueiredo/AM. Revista Turismo Em Análise, 24(1), 145-169. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v24i1p145-169.
Reis, J. R. L. dos, Tello, J. C. R., & Fischer, C. (2018). Percepções Sobre o Turismo em Áreas Rurais: limitações e possibilidades na APA Caverna do Maroaga, Presidente Figueiredo/AM. Revista Turismo Em Análise, 29(1), 108-127. https://doi.org/10.11606/issn.1984-4867.v29i1p108-127.
Schaefer, R.T. (2016). Fundamentos de Sociologia. Tradução: Maria Teresa Almeida Machado da Silva. 6ª edição, Porto Alegre: AMGH.
SEMA. (2020). Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas. Acervo Técnico do Departamento de Mudanças Climáticas e Unidades de Conservação – DEMUC. http://meioambiente.am.gov.br/.
SEUC. (2007). Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas. Lei Complementar Estadual n.º 53/2007, de 05/06/2007. https://sapl.al.am.leg.br/norma/844.
SISBio. (2014). Sistema de Autorização e Informação em Biodiversidade. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. Instrução Normativa nº 03/2014 - ICMBio, de 01/09/2014. https://www.icmbio.gov.br/flonatapajos/images/stories/INSTRU%C3%87%C3%83O_NORMATIVA_ICMBio_N%C2%BA_3_DE_2014__com_retifica%C3%A7%C3%A3o_do_DOU18062015.pdf.
SNUC. (2000). Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Lei Federal n.º 9.985/2000, de 18/07/2000. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm.
Vasconcelos, E.M. (2011). Complexidade e pesquisa interdisciplinar: epistemologia e metodologia operativa. 5ª ed. Petrópolis: Vozes.
Yin, R.K. (2015). Estudo de Caso: planejamento e métodos. 5ª edição, Porto Alegre: Bookman.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 João Rodrigo Leitão dos Reis, Marco Antonio de Souza Brito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Authors retain the copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International (CC BY-NC-SA 4.0), allowing the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in RTA.