Young offenders in institutional reports: the official records of the “Complexo do Tatuapé” (FEBEM, São Paulo/ SP, 1990 – 2006)
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.114545Keywords:
Young Offenders, Institutional reports, Labels, Professionals, Socio-educative measuresAbstract
This work aims to analyze the labels mobilized by professionals who work in youth detention centers to assign meaning to the behavior of young offenders. In order to understand these labels and the context in which they emerge, we develop a document analysis of institutional reports. The labels reveal a reframing of legal regulations by these professionals, who do not consider all adolescents equally, based on their developmental stage, but only those who meet the expectations built by them. Thereby, it is possible to observe the linking of new values to the identities of young offenders, labeling them and building a shared moral grammar.
Downloads
References
Adorno, Sérgio. (1993), “A experiência precoce da punição”. In: Martins, José de Souza (org.). O massacre dos inocentes: as crianças sem infância no Brasil. São Paulo, Hucitec.
Almeida, Bruna Gisi M. de. (2010), A experiência da internação entre adolescentes: práticas punitivas e rotinas institucionais. São Paulo, dissertação de mestrado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
______. (2013), “’Tudo vai pro relatório’: uma análise da execução da medida socioeducativa de internação”. Trabalho apresentado no xvi Congresso Brasileiro de Sociologia, Salvador.
______. (2016), A racionalidade prática do isolamento institucional: um estudo da execução da medida socioeducativa de internação em São Paulo. São Paulo, tese doutorado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Alvarez, Marcos César. (1989), A emergência do Código de Menores de 1927: uma análise do discurso jurídico e institucional da assistência e proteção aos menores. São Paulo, dissertação de mestrado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
______ et al. (2009), “Adolescentes em conflito com a lei: pastas e prontuários do Complexo do Tatuapé (São Paulo/ SP, 1990-2006)”. Revista Adolescência e Conflitualidade, 1 (1): x-xxxi.
______ et al. (2014), “Gênero e medidas socioeducativas: uma análise das pastas e prontuários do Complexo do Tatuapé (Febem-SP, 1990-2006)”. Trabalho apresentado no IV Seminário De Estudos Prisionais, São Bernardo do Campo, ufabc.
Brasil. (1990), Estatuto da Criança e do Adolescente (eca), Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990.
Cellard, André. (2008), “A análise documental”. In: Poupart, Jean. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, pp. 295-316.
Cicourel, Aaron. (1968), The social organization of juvenile justice. Berkeley, John Wiley & Sons.
Coelho, Edmundo Campos. (1978), “A criminalização da marginalidade e a marginalização da criminalidade”. Revista de Administração Pública, 12 (2): 139-161, abr.-jun.
Costa, Antônio C. G. (2006a), Parâmetros para formação do socioeducador: uma proposta inicial para reflexão e debate. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
______. (2006b), Socioeducação: estrutura e funcionamento da comunidade educativa. Brasília, Secretaria Especial dos Direitos Humanos.
Duranti, Luciana. (1994), “Registros documentais contemporâneos como provas de ação”. Estudos Históricos, 7 (13): 49-54.
Foucault, Michel. (1999), A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro, puc-rj.
______. (2007), Vigiar e punir. Petrópolis, Vozes.
______. (2009), A ordem do discurso. São Paulo, Edições Loyola.
Gonçalves, H. S. & Garcia, J. (2007), “Juventude e sistema de direitos no Brasil”. Psicologia: Ciência e Profissão, 27 (3): 538-553, set.
Israël, Liora. (2015), “O uso dos arquivos em Sociologia”. In: Paugam, Serge (coord.). A pesquisa sociológica. Petrópolis, Vozes, pp. 141-155.
Lazzarotto, Gislei et al. (2014), Medida socioeducativa: entre A & Z. Porto Alegre, ufrgs/Evangraf.
Lipsky, Michael. (1983), Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York, Russell Sage Foundation.
Lyra, Diogo. (2013), A república dos meninos: juventude, tráfico e virtude. Rio de Janeiro, Mauad/Faperj.
Maia, Maria C. G. (2006), Instâncias de subjetivação em relatórios sobre adolescentes infratores. Rio de Janeiro, tese de doutorado em estudos linguísticos, Instituto de Letras da Universidade Federal Fluminense.
Mallart, Fábio. (2014), Cadeias dominadas: a Fundação Casa, suas dinâmicas e as trajetórias de jovens internos. São Paulo, Terceiro Nome.
May, Tim. (2004), Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre, Artmed.
Miraglia, P. (2005), “Aprendendo a lição: uma etnografia das Varas Especiais da Infância e da Juventude”. Novos Estudos Cebrap, 72, jul.
Neri, Natasha E. (2009), Tirando a cadeia dimenor: a experiência da internação e as narrativas de jovens em conflito com a lei no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, dissertação de mestrado em sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Oliveira, Thiago. (2016), Mecanismos sociais de decisões judiciais: um desenho misto explicativo sobre a aplicação da medida socioeducativa de internação. São Paulo, dissertação de mestrado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Paula, Liana de. (2004), A família e as medidas socioeducativas: a inserção da família na socioeducação dos adolescentes autores de ato infracional. São Paulo, dissertação de mestrado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
______. (2011), Liberdade assistida: punição e cidadania na cidade de São Paulo. São Paulo, tese de doutorado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Shecaira, Sérgio Salomão. (2007), Estudo crítico do direito penal juvenil. São Paulo, tese de titular, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Sposato, Karyna Batista. (2006), O Direito Penal Juvenil. São Paulo, Revista dos Tribunais.
Vinuto, Juliana. (2013), “Representações sociais sobre a família do adolescente em conflito com a lei: a lei e suas ressignificações”. Cadernos de Campo, 22: 325-335.
______. (2014), Entre o “recuperável” e o “estruturado”: classificações dos funcionários de medida socioeducativa de internação acerca do adolescente em conflito com a lei. São Paulo, dissertação de mestrado em sociologia, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo.
Weber, M. (1999), Economia e sociedade. Brasília, Imprensa Oficial/Universidade de Brasília, vol. 1.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2018 Tempo Social
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
