Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo FHC

Autores/as

  • Argelina Cheibub Figueiredo Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política
  • Limongi Fernando Universidade de São Paulo. Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política
  • Ana Luzia Valente Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200004

Palabras clave:

governabilidade, relações Executivo-Legislativo, produção legal, apoio partidário, agenda legislativa, governo FHC

Resumen

O artigo analisa o governo Fernando Henrique Cardoso como parte de um padrão mais geral de relações Executivo-Legislativo que se caracteriza por forte concentração de poder nas mãos do Presidente da República e dos líderes partidários. A centralização decisória que se observa nesse governo tem bases institucionais, distinguindo-se do chamado "presidencialismo imperial", de base personalista. Os poderes institucionais de agenda e o controle sobre o processo legislativo têm forte impacto na produção legal e na capacidade do governo em obter apoio para a sua agenda legislativa.

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Referencias

ALMEIDA, Maria H. & MOYA, Maurício. (1997) Reforma Negociada: o Congresso e a Política de Privatização. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 12(34): 119-132.

AMORIM NETO, Octavio. (1995) Cabinet formation and party politics in Brazil, Trabalho Apresentado no XIX Congresso da Latin American Studies Association. Atlanta.

CAREY, John M. & SHUGART, Mattew S. (1992) Presidents and Assemblies. Cambridge, Cambridge University Press.

CAREY, John M. & SHUGART, Mattew S. (1998) Executive Decree Authority. Cambridge, Cambridge University Press.

FIGUEIREDO, Argelina C. & LIMONGI, Fernando. (1999) Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. Rio de Janeiro, Editora FGV.

FIGUEIREDO, Argelina C. & LIMONGI, Fernando. Presidential Power, Legislative Organization and Party Behavior in Brazil. Comparative Politics, forthcoming (no prelo).

HUBER, John D. (1996) Rationalizing Parliament. Cambridge, Cambridge University Press.

JONES, Mark P. (1995) Electoral laws and the survival of presidential democracies. Notredame, University of Notredame Press.

KINZO, Maria D’Alva Gil. (1993) Radiografia do quadro partidário brasileiro. Fundação Konrad Adenauer-Stifung. Pesquisa no 1, p. 01-122.

LAVER, Michael J. & SCHOFIELD, Norman. (1990) Multiparty Government. Cambridge, Cambridge University Press.

MENEGUELLO, Rachel. (1998) Partidos e governo no Brasil contemporâneo. São Paulo, Paz e Terra.

RODRIGUES, Leôncio Martins. (1995) Eleições, fragmentação partidária e governabilidade. Novos Estudos, 41: 78-90, março.

TSEBELIS, George. (1997) Processo decisório em sistemas políticos: Veto players no presidencialismo, parlamentarismo, multicameralismo e pluripartidarismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, 12(34): 89-117.

Publicado

1999-10-01

Número

Sección

Dossiê FHC - 1º Governo

Cómo citar

Figueiredo, A. C., Fernando, L., & Valente, A. L. (1999). Governabilidade e concentração de poder institucional: o governo FHC . Tempo Social, 11(2), 49-62. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200004