A justiça do trabalho

Autores/as

  • Regina Lucia M. Morel Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia
  • Elina G. da Fonte Pessanha Universidade Federal do Rio de Janeiro. Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia

DOI:

https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200003

Palabras clave:

Justiça do Trabalho, Juízes do trabalho, Direitos do trabalho, Direitos sociais, Legislação trabalhista

Resumen

O artigo tem por objetivo destacar a especificidade da Justiça do Trabalho, assim como algumas particularidades do perfil de seus magistrados. Nossas observações baseiam-se em resultados do projeto "História da justiça e dos direitos do trabalho no Brasil", voltado para a reconstituição da história da instituição principalmente por meio dos depoimentos de personagens centrais para sua construção e consolidação ao longo do tempo. Paralelamente, realizamos um abrangente survey em 2005 - "Perfil da magistratura do trabalho" -, enviando questionários para os cerca de 3 mil magistrados do trabalho do país, com a finalidade de traçar o perfil sociológico da categoria, assim como registrar suas percepções sobre a carreira e o papel desempenhado pela Justiça do Trabalho na sociedade brasileira. Nossas conclusões ressaltam a continuidade da forte marca antiliberal de proteção social pelo Estado, ainda presente na instituição e no ethos de seus operadores, e os desafios a serem enfrentados por eles perante a desigualdade social, o ambiente político democrático e as pressões econômicas do neoliberalismo.

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Referencias

BONELLI, Maria da Gloria. (2002), Profissionalismo e política no mundo do direito: as relações dos advogados, desembargadores, procuradores de justiça e delegados de polícia com o Estado. São Carlos, EDFSCar/Fapesp/Idesp.

CARDOSO, Adalberto. (2002), “Direito do trabalho e relações de classe no Brasil contemporâneo”. In: WERNECK VIANNA, Luiz (org.). A democracia e os Três Poderes no Brasil. Rio de Janeiro/Belo Horizonte, Iuperj/Faperj/Editora da UFMG.

CASTRO GOMES, Ângela Maria de. (1994), A invenção do trabalhismo. Rio de Janeiro, Relume-Dumará.

CASTRO GOMES, Ângela Maria de, PESSANHA, Elina G. da Fonte & MOREL, Regina Lucia M. (2004). Arnaldo Sussekind: um construtor do direito do trabalho. Rio de Janeiro, Renovar.

CASTRO GOMES, Ângela Maria de, PESSANHA, Elina G. da Fonte & MOREL, Regina Lucia M. (2007), “Perfil da magistratura do trabalho no Brasil”. In: CASTRO GOMES, Ângela Maria de (org.). Direitos e cidadania: justiça, poder e mídia. Rio de Janeiro, Editora FGV.

DIEESE. (2006), Estudos e Pesquisas, ano 2, n. 21, jun.

FERREIRA, Waldemar. (1938), Problema do direito corporativo. 2 ed. Brasília, Câmara dos Deputados.

FRAGALE, Roberto. (2006), “Três décadas de Anamatra: trabalho, justiça e cidadania como traços de uma identidade coletiva (ainda e sempre) em construção”. Consultado no site http://www.amatra1.com.br/material/Anamatra_30.pdf, em 21/11/2006.

GRYNSPAN, Mario. (1999), “Acesso e recurso à justiça no Brasil: algumas questões”. In: PANDOLFI, Dulce, CARVALHO, José Murilo, PIQUET CARNEIRO, Leandro & GRYNSPAN, Mario (orgs.). Cidadania, justiça e violência. Rio de Janeiro, Editora FGV.

MORAES FILHO, Evaristo de. (1978), O problema do sindicato único no Brasil. São Paulo, Alfa Ômega.

MORAES FILHO, Evaristo de. (1982), Direito do trabalho: páginas da história e outros ensaios. São Paulo, LTr.

MOREL, Regina L. Moraes & PESSANHA, Elina G. da Fonte. (2006), “Magistrados do trabalho no Brasil: entre a tradição e a mudança”. Estudos Históricos, 31, jan.-jun., Rio de Janeiro, CPDOC/FGV.

MOREL, Regina L. Moraes, CASTRO GOMES, Ângela & PESSANHA, Elina G. da Fonte. (2007), Sem medo da utopia: Evaristo de Moraes Filho, arquiteto da sociologia e do direito do trabalho no Brasil. São Paulo, LTr.

PUTNAM, Robert. (1996), Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro, Editora FGV.

SADEK, Maria Tereza. (2006), Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro, Editora FGV.

Publicado

2007-11-01

Número

Sección

Dossiê - Sociologia do Judiciário

Cómo citar

Morel, R. L. M., & Pessanha, E. G. da F. (2007). A justiça do trabalho . Tempo Social, 19(2), 87-109. https://doi.org/10.1590/S0103-20702007000200003