A crise do tripartismo europeu: o caso da igualdade de gênero na concertação social em Portugal
DOI:
https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2021.181339Palabras clave:
Igualdade de gênero, Pactos sociais, Tripartismo, Quadro normativo, PortugalResumen
Nos sistemas corporatistas prevalecentes na UE, a concertação social é a instância que promove o consenso a nível nacional entre sindicatos, empregadores e governos. Perante a persistente desigualdade do mercado de trabalho, perguntámo-nos qual tem sido o seu contributo para as políticas de igualdade de gênero. Respondemos a esta pergunta com a análise de conteúdo dos pactos sociais assinados em Portugal ao longo de mais de trinta anos de tripartismo (1984-2019). Os resultados mostram que a igualdade de gênero tem um peso reduzido nos pactos sociais e que o quadro normativo europeu é determinante nos avanços feitos. Nosso estudo reforça assim a literatura existente que aponta para a necessidade de uma reforma do tripartismo.
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