v. 1 (1959): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Esta edição abrange os volumes 1 a 4 da RDM.

Publicado: 1959-12-06

Homenagens

• O Instituto de Coimbra homenageia o Professor Waldemar Ferreira

  Aureliano Leite

  390-400

Artigos

• Vendas e Consignações

  Vicente Ráo

  11-24

• O comerciante ambulante e o Fisco Municipal

  Waldemar Ferreira

  25-30

• A reforma do Código Comercial

  Otto Gil

  31-33

• Algumas novidades jurídicas sobre sociedades anônimas

  Philomeno J. da Costa

  34-73

Legislação

• Convenção sobre investimentos no exterior

  74-77

• Suplemento referente ao Tribunal de Arbitragem

  78-86

• A restauração dos direitos de propriedade industrial e direitos autorais dos alemães atingidos pela guerra

  401-406

• O fundo portuário nacional e a taxa de melhoramentos dos portos

  406-418

• A Comissão Executiva do Sisal

  418-420

• A aposentadoria aos segurados dos institutos de aposentadoria e pensões

  421-423

• O sigilo das operações bancárias

  423-448

• O projeto de lei supressora das ações ao portador

  448-458

• A Portaria n.° 309, de 30 de novembro de 1959, e as sociedades de crédito, financiamento e investimentos

  458-476

Jurisprudência

• A mulher e o exercício profissional de corretagem oficial

  87-88

• A posse do gerente do estabelecimento pertencente a sociedade anônima e dos direitos desta

• As sociedades mercantis e os direitos e obrigações os sócios (Sumário jurisprudencial)

  92-140

• A cessão de crédito ou de contrato e a existência real do crédito ou do contrato

  141-146

• Os direitos e obrigações emergentes dos diversos tipos contratuais (Sumário jurisprudencial),

  146-167

• A ilicitude do preenchimento abusivo da letra de câmbio ou nota promissória em branco

  168-212

• Os atos e contratos bancários e a responsabilidade civil dos bancos e diretores (Sumário jurisprudencial)

  213-222

• A locação de prédio próprio para estabelecimento comercial (Sumário jurisprudencial)

  223-246

• A semelhança nominal de marcas e sua diferença por via de retrato humano

  247-253

• Os direitos e as obrigações decorrentes do registro da propriedade industrial (Sumário jurisprudencial)

  253-279

• As obrigações decorrentes do transporte marítimo e aéreo (Sumário jurisprudencial)

  280-310

• A inarrecabilidade dos bens do sócio pré-morto na falência da sociedade em nome coletivo continuada com os sobreviventes

  311-315

• O processo da falência e seus incidentes e recursos (Sumário jurisprudencial)

  316-355

• A Ilegitimidade da incidência do impôsto de vendas e consignações sobre o "quantum" do impôsto de consumo

  356-389