Democracia. Há tratamento geriátrico para o seu rejuvenescimento?

Resumo

Em recente trabalho sobre a democracia e o constitucionalismo registrei, logo de início, a célebre proclamação dos romanos: “Ubi societas, ibi ius”. De fato, tem aspecto de lugar comum a afirmação de que onde há sociedade, presente está o Direito. Mas, a questão a merecer exame incide sobre a qualidade deste direito; a fonte de que emana; a natureza das instituições que lhe conferem respaldo. Enfim, trata-se de inquietação que, por mais uma vez, exsurge com renovado potencial. Adentrando no século XXI, a era da sofisticação tecnológica, da comunicação pelas nuvens, do ambiente globalizado, o mundo, os homens, ou os mais conscientes deles, voltam a perscrutar o espinhoso campo das fórmulas políticas em busca do arranjo que venha a assegurar a liberdade. Isto em território dotado de segurança e do sentimento de confiabilidade quanto aos detentores do poder político.