School Without a Party and Gender Ideology: reflections on education and the struggle to build a just society

Authors

DOI:

https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p162-178

Keywords:

Education, Genre, Society, Policy, Inequality

Abstract

This article results from a collective effort to complete a Pedagogical Preparation course for Higher Education and its suggestion of a debate focused on Education and Gender issues. From this proposal, we choose to problematize the discourse of the "School without Party" law project, that despite claims to be politically neutral, seems to be an opposition to the so-called gender ideology, carrying very specific values ​​of morality and religion, characteristic of a conservative view and which mainten gender inequalities. Regarding to support our discussion, we mainly used the conception of education as an emancipatory practice, as discussed by Adorno and Paulo Freire, since both assume active and questioning individuals, with potential to social transformation and so on to the overcoming of sexism. In conclusion, we reaffirm education as a privileged and fundamental locus for advancing in so many issues relating to violence and structural discrimination between men and women.

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Author Biographies

  • Neiza Cristina Santos Batista, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologias

    Graduada em Psicologia pela Universidade Estadual de Londrina, Londrina PR, Brasil; especialização em Gestão Pública pela Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Apucarana, PR, Brasil; mestre em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil, e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil. Atua como Analista em Desenvolvimento Humano e Social da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no Setor de Prospecção e Avaliação de Tecnologias que integra a Área de Transferência de Tecnologias, Salvador, Bahia, Brasil.

  • Lou Muniz Atem, Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Departamento de Saúde Materno Infantil

    Graduada em Psicologia Possui graduação em Psicologia e mestre em Psicologia Clínica pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; especialista em Psicopatologia do Bebê pela Universidade Paris Nord 13 – Paris, França; doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública e pesquisadora do Laboratório de Saúde Mental Coletiva da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Felipe de Almeida Kurosaki Gemelgo, Universidade de São Paulo.Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades

    Mestrando em Ciências Humanas pela Universidade de São Paulo (USP), no Programa Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Terapeuta Ocupacional graduado também pela USP, com período de intercâmbio (graduação sanduíche) na University of Limerick / Irlanda, financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Tem experiência em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. Tem interesse, principalmente, nos seguintes temas: saúde e sociedade; saúde mental e atenção psicossocial; estratégias para o enfrentamento de violências e opressões; diversidades; direitos sociais e humanos; formação de consciência política; e formação de recursos humanos em saúde, educação e assistência social.

     
  • Lucila de Jesus Mello Gonçalves, Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia. Departamento de Psicologia Social

    Graduada em Psicologia e mestra em Saúde Pública e doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil; especialização em Psicologia da Saúde pela Universidade Federal de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

  • Ligia Rufine Nolasco, Universidade de São Paulo. Instituto de Psicologia. Departamento de Psicologia Clínica

    Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista, Araraquara, SP, Brasil, e em Psicologia pela Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, Brasil; mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e do Laboratório de Psicanálise e Sociedade da Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil.

  • Renato Otaviano do Rego, Universidade de São Paulo

    Médico Veterinário graduado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, RN, Brasil; mestre pelo programa de Pós-Graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Campina Grande, Campina Grande, PB, Brasil;. doutorando no Programa de Pós-graduação em Clínica Cirúrgica Veterinária da Universidade de São Paulo., São Paulo, SP, Brasil.

     

References

Adorno, Theodor W. (1995). Educação após Auschwitz. Em: Educação e Emancipação. 3ª Ed. São Paulo: Paz e Terra. Tradução de Wolfgang Leo Maar. p. 119-154.

Appadurai, Arjun. (2009). O medo ao pequeno número: ensaio sobre a geografia da raiva. São Paulo: Iluminuras.

Conselho Nacional de Combate à Discriminação. (2004). Brasil Sem Homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLBT e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde. Acesso em 13 de maio de 2018 de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/brasil_sem_homofobia.pdf

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. (2018). Atlas da Violência 2018. Rio de Janeiro, RJ: IPEA e FBSP. Acessado em 30 de abril de 2018, de http://www.forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2018/06/FBSP_Atlas_da_Violencia_2018_Relatorio.pdf

Projeto de lei do senado Nº 193, de 2016. Inclui entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, o "Programa Escola sem Partido". DF: Magno Malta. Acessado em 26 de março de 2018, de: https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=3410752&disposition=inline

Conselho nacional de justiça - CNJ. (2017). O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha. Brasília, DF: CNJ. Acessado em 14 de maio de 2018, de http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2017/10/ba9a59b474f22bbdbf7cd4f7e3829aa6.pdf

Escola Sem Partido. (2018, 28 demarço). Homepage do Movimento. Acessado em 30 de Abril de 2018, de: http://www.escolasempartido.org/

Freire, Paulo. (1970). Pedagogia do oprimido. 7.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Freire, Paulo. (1979). Educação e Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. (2018) Estatísticas de Gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil. Homepage da Instituição. Acessado em 30 de Abril de 2018, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101551_informativo.pdf

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Brasil em Síntese. Homepage da Instituição. Acessado em 30 de Abril de 2018, de: https://brasilemsintese.ibge.gov.br/populacao/distribuicao-da-populacao-por-sexo.html

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Estatísticas de Gênero: uma análise dos resultados do censo demográfico 2010. Homepage da Instituição. Rio de Janeiro, RJ: IBGE. Acessado em 30 de Abril de 2018, de: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv88941.pdf

Leão, Andreza M. C. e cols. (2007). O machismo dissimulado pela sofisticação: estudo analítico-descritivo da Revista Playboy. Cadernos de formação cultural: experiências e teorias. (4), 75-94.

Macedo, Elizabeth. (2017). As demandas conservadoras do movimento escola sem partido e a base nacional curricular comum. Educação & Sociedade, 38(139), 507-524. Acessado em: 13 de maio de 2018, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302017000200507&lng=pt&tlng=pt

Miskolci, Richard, & Campana, Maximiliano. (2017). “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Sociedade e Estado, 32(3), 725-748. Acessado em: 15 de maio de 2018, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69922017000300725&lng=pt&tlng=pt

Moura, Fernanda Pereira de. (2016). “Escola sem Partido”: relações entre Estado, educação e religião e os impactos no ensino de História. Dissertação (Mestrado). Instituto de História, Programa de Pós-Graduação em Ensino de História. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: RJ.

Luna, Naara. (2017). A criminalização da “ideologia de gênero”: uma análise do debate sobre diversidade sexual na Câmara dos Deputados em 2015. Cadernos Pagu, (50), s.p. Acesso em 19 de maio de 2018, de: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-83332017000200311&lng=pt&tlng=pt

Rosemberg, Fúlvia. (1994). Educação e Gênero no Brasil. Projeto História. (11) 7-15.

Safatle, Vladimir. (2016). O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. 2ª ed. São Paulo, SP: Autêntica Editora.

Silva, Alessandro Soares da. (2007a). Direitos Humanos e Lugares Minoritários: um convite ao pensar sobre processos de exclusão na escola. Em Prograna Ética e Cidadania: construindo valores na escola e na sociendade. Acessado em 18 de setembro de 2011 e Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Etica/11_soares.pdf

Silva, Salete M. da. (2011). Gênero e cidadania: questões para serem pensadas no quotidiano escolar. Em Costa, Ana A. A.; Rodrigues, Alexnaldo T.; Vanin, Iole M. (2011) Ensino e Gênero: perspectivas transversais. Salvador: UFBA – NEIM, 125-134.

Tonet, Ivo. (2012). Educação contra o Capital. 2ª ed. São Paulo: Luckács. Acesso em 12 de março de 2016, de: http://www.ivotonet.xpg.com.br/arquivos/educacao_contra_o_capital_-_3a_ed.pdf

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2019-08-16

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Vol. 9 No. 1 (2019)

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How to Cite

School Without a Party and Gender Ideology: reflections on education and the struggle to build a just society. (2019). Management & Public Policies Journal, 9(1), 162-178. https://doi.org/10.11606/issn.2237-1095.v9p162-178