n. 104 (1996): Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro

Publicado: 1996-12-31

Ensaio e Tradução

• Perfis da Empresa (Alberto Asquini, Profili dell'impresa, in Rivista del Diritto Commerciale, 1943, v. 41, I)

  Fábio Konder Comparato

  109-126

Artigos

• Noção e objecto da Economia Política

  António José Avelãs Nunes

  7-34

• A definição de controlador na liquidação extrajudicial e em processos análogos

  Arnoldo Wald

  35-47

• Os contratos no projeto de Código Civil

  Carlos Alberto Bittar

  48-57

• Prescrição administrativa

  Renato Sobrosa Cordeiro

  58-71

• Depósito elisivo. Levantamento. Decretação da falência superveniente em outro processo

  Ronaldo Frigini

  72-75

• A decadência do direito de constituir o crédito tributário — Perigoso precedente Jurisprudencial

  João Luiz Coelho da Rocha

  76-80

• As concessões e o mercado de capitais

  João Laudo de Camargo

  82-85

• Considerações sobre a elaboração da Lei de S.A. e de sua necessária atualização

  Alfredo Lamy Filho

  86-94

• Notas sobre a responsabilidade civil dos administradores e do controlador de instituições financeiras sob o regime de administração especial temporária (RAET)

  Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

  95-99

• A formação do MERCOSUL e a harmonização das regras no campo da propriedade industrial

  Maurício C. de A. Prado

  100-108

Comentários à Jurisprudência

• Sociedade Anônima — Empresa de radiodifusão e telecomunicação — Exigência do órgão público fiscalizador — Comprovação da nacionalidade brasileira dos acionistas — Deliberação assemblear de venda das ações que não atenderam à convocação — Ilegalidade

  Ricardo de Santos Freitas

  127-140

• Sociedade por cotas - Constituição por dois sócios - Morte do majoritário - Continuidade da empresa - Representação - Gerente - Legitimidade

  Renato Luis Bueloni Ferreira

  141-145

• Responsabilidade da Sociedade por Dívida de Seus Sócios Integrantes - Desconsideração da Personalidade Jurídica

  Rodrigo Recart

  146-148